Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei complementar executivo nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2025 QUE INSTITUI O PERFIL PROFISSIOGRÁFICO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, FIXA PARÂMETROS GERAIS PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NA CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de lei complementar executivo nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2025 DISPÕE SOBRE A FASE DE IMPLANTAÇÃO E O REGIME TRANSITÓRIO DE FUNCIONAMENTO
DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 076/2025 QUE AUTORIZA O SUBSÍDIO NO PREÇO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 159/2025, indica a criação de um cemitério público na região de São João de Garrafão. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 160/2025, indica a instalação de um container de lixo na Unidade de Saúde Lindolpho Kurth, Alto São Sebastião. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 178/2025, indica a compra de área e construção de Centro de Formação de Alunos de Musica Instrumental, concertina e demais instrumentos. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 179/2025, indica a compra de uma área e a construção de um Centro de Convivência da Melhor Idade na comunidade de Caramuru, neste município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 182/2025, indica a construção de um calçadão e a instalação de iluminação pública em Alto São Sebastião, com início próximo à residência do Sr. Geraldo Berent e término nas proximidades da Unidade de Saúde de Alto São Sebastião. - |
Matéria lida |