{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei complementar executivo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2025 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n(Art. 1\u00ba Fica ampliado e quantificado os cargos de provimento efetivo, que passa a integrar\r\no Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 2625/2022, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos\r\nServidores P\u00fablicos Municipais:)", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 3422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2025 QUE QUE ALTERA O ARTIGO 2\u00ba E \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 5\u00ba DA LEI N\u00ba 2532 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n(Art. 2\u00ba O valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o previsto no caput deste artigo ser\u00e1 fixado em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025)", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 3423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIB\u00c1.\r\n(revis\u00e3o geral dos sal\u00e1rios, vencimentos e proventos do pessoal e dos subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais e demais Agentes P\u00fablicos, no percentual de 5,00% (cinco por cento), a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025)", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 3424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2025 QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$ R$ 1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O DE REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 3425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2025, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO FMS N\u00ba 002/2024\r\ntermo aditivo ao Conv\u00eanio FMS n\u00ba 002/2024, para fins de repassar \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Evang\u00e9lica Beneficente Esp\u00edrito-Santense - AEBES o valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais)", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 3429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei complementar executivo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006/2025 QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR 2.592 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n - Ficam criados, ampliados e quantificados em 20 (vinte) Unidades M\u00e9dicas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e 20 (vinte) Cargos Comissionados de Chefe da Unidade M\u00e9dica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia;\r\n - Ficam criados, ampliados e quantificados em 20 (vinte) Unidades de Enfermagem de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e 20 (vinte) Cargos Comissionados de Chefe de Unidade de Enfermagem de Sa\u00fade da Fam\u00edlia", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 3430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei complementar executivo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 007/2025 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 2811 DE 03 DE ABRIL DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n(Art. 1\u00ba Fica alterado e quantificado o cargo de Professor PB - Musicaliza\u00e7\u00e3o institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00b0 2811/2024, Anexo I, considerando a implementa\u00e7\u00e3o do ensino de m\u00fasica na Organiza\u00e7\u00e3o Curricular da Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Rede Municipal)", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 3428, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei complementar executivo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2025 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n(Art. 1\u00ba Fica ampliado e quantificado os cargos de provimento efetivo, que passa a integrar\r\no Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 2625/2022, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos\r\nServidores P\u00fablicos Municipais:)", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 3422, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2025 QUE QUE ALTERA O ARTIGO 2\u00ba E \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 5\u00ba DA LEI N\u00ba 2532 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n(Art. 2\u00ba O valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o previsto no caput deste artigo ser\u00e1 fixado em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025)", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 3423, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIB\u00c1.\r\n(revis\u00e3o geral dos sal\u00e1rios, vencimentos e proventos do pessoal e dos subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais e demais Agentes P\u00fablicos, no percentual de 5,00% (cinco por cento), a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025)", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 3424, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - 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Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006/2025 QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR 2.592 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n - Ficam criados, ampliados e quantificados em 20 (vinte) Unidades M\u00e9dicas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e 20 (vinte) Cargos Comissionados de Chefe da Unidade M\u00e9dica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia;\r\n - Ficam criados, ampliados e quantificados em 20 (vinte) Unidades de Enfermagem de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e 20 (vinte) Cargos Comissionados de Chefe de Unidade de Enfermagem de Sa\u00fade da Fam\u00edlia", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 3430, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei complementar executivo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 007/2025 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 2811 DE 03 DE ABRIL DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n(Art. 1\u00ba Fica alterado e quantificado o cargo de Professor PB - Musicaliza\u00e7\u00e3o institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00b0 2811/2024, Anexo I, considerando a implementa\u00e7\u00e3o do ensino de m\u00fasica na Organiza\u00e7\u00e3o Curricular da Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Rede Municipal)", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}]}