{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2025, D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT E ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2696, DE 07 DE JUNHO DE 2023.", "situacao": "INCLU\u00cdDO NA PAUTA DE LEITURA"}, {"id": 3440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2025, D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT E ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.747, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.", "situacao": "INCLU\u00cdDO NA PAUTA DE LEITURA"}, {"id": 3441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 04/2025, que altera o \u00a72\u00ba do artigo 1\u00ba da lei municipal n\u00ba 2724/2023.", "situacao": "INCLU\u00cdDO NA PAUTA DE LEITURA"}, {"id": 3426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Luciano Alves Da Silva", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2025 a pavimenta\u00e7\u00e3o de durabilidade em Alto Jequitib\u00e1, neste munic\u00edpio, no trecho de aproximadamente 1.650 (um mil, seiscentos e cinquenta) metros, iniciando na Igreja Luterana e finalizando pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Floriano Seick.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Luciano Alves Da Silva", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 02/2025 a pavimenta\u00e7\u00e3o de durabilidade em Rio Cristal, neste munic\u00edpio, no trecho de aproximadamente 4.330 (quatro mil, trezentos e trinta) metros, iniciando no final do cal\u00e7amento em PVS e finalizando pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Alvino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3460, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "aguardando elabora\u00e7\u00e3o e parecer jur\u00eddico"}, {"id": 3439, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2025, D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT E ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2696, DE 07 DE JUNHO DE 2023.", "situacao": "INCLU\u00cdDO NA PAUTA DE LEITURA"}, {"id": 3440, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2025, D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT E ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.747, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.", "situacao": "INCLU\u00cdDO NA PAUTA DE LEITURA"}, {"id": 3441, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 04/2025, que altera o \u00a72\u00ba do artigo 1\u00ba da lei municipal n\u00ba 2724/2023.", "situacao": "INCLU\u00cdDO NA PAUTA DE LEITURA"}, {"id": 3442, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Luciano Alves Da Silva", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 05/2025, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAR COMO UTILIDADE P\u00daBLICA A \u201cASSOCIA\u00c7\u00c3O SANTAMARIENSE DE CICLISMO \u2013 \u201cSMJ-BIKE\u201d DE SANTA MARIA DE JETIB\u00c1\u201d.", "situacao": "INCLU\u00cdDO NA PAUTA DE LEITURA"}, {"id": 3431, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Adair Lucht", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2025 que indica a pavimenta\u00e7\u00e3o de durabilidade na localidade de Rio Claro, no morro conhecido como \"morro do Em\u00edlio Waiandt\", iniciando pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do falecido Reinaldo Ott e finalizando pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do falecido Egildo Pereira.", "situacao": "INCLU\u00cdDO NA PAUTA DE LEITURA"}]}