{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DA COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIB\u00c1-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2251 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n(LEI N\u00ba 2.251, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA MARIA DE JETIB\u00c1-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2025, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIB\u00c1/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESS\u00c3O DE PESSOAL E ESTAGI\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2025 QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR 2.425 DE 15 DE ABRIL DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n(LEI N\u00ba 2.425/2021 DISP\u00d5E SOBRE O (PRE) PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEI NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA MARIA DE JETIB\u00c1/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Adair Lucht", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba05/2025, Indica a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento rural em frente a Igreja de Confiss\u00e3o Luterana no Brasil de Rio Lamego.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Nelson Miertschink", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2025 que indica a implanta\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o na subida da Rua Martin Jacob.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Clovis Lucht", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2025 que indica a pavimenta\u00e7\u00e3o, cal\u00e7amento, asfaltamento ou revestimento de durabilidade em Alto S\u00e3o Sebasti\u00e3o, iniciando pr\u00f3ximo a ponte do Adelino Lemke e finalizando na casa do Odailson Friedrich, numa extens\u00e3o de 176 metros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Nelson Miertschink,Elmar Francisco Thom", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 21/2025, Indica que tenha a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua e esgoto da Rua Augusto Carlos Alberto Heink, localizada no Bairro de S\u00e3o Lu\u00eds deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Carlos Espindula", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23/2025, que indica a expans\u00e3o do Treinamento Funcional para outras localidades do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Siguimar Schvanz", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 26/2025, Indica a realiza\u00e7\u00e3o de reparos nas cal\u00e7adas de Santa Maria de Jetib\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Ana Paula Alves de Azevedo", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o N\u00ba 04/2025, que congratula as mulheres de diferentes profiss\u00f5es nos espa\u00e7os de poder em Santa Maria de Jetib\u00e1 - ES, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher.", "situacao": "Aguardando parecer jur\u00eddico"}, {"id": 3496, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2025 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.805 DE 03 DE ABRIL DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n(disp\u00f5e sobre a Comiss\u00e3o Especial de Sindic\u00e2ncia e Procedimento Administrativo Disciplinar - CESPAD)", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 3498, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2025 QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EVANG\u00c9LICA BENEFICENTE ESP\u00cdRITO-SANTENSE \u2013 AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o Pauta de leitura"}, {"id": 3454, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Luciano Alves Da Silva", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 06/2025, que institui o Dia do ciclista, a ser comemorado no dia 09 de fevereiro de cada ano.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 3464, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Elmar Francisco Thom", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba07/2025, Que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.459, de 5 de julho de 2021, que passa a estabelecer a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Floriano Reinaldo Germano Jacob. A referida rua inicia-se na Rua Henrique J. J. Kuster e termina na propriedade de Renilda Ponath, localizada nas coordenadas 318637,00 m E / 7787429,00 m S, com uma extens\u00e3o total de 108 metros, situada na localidade de S\u00e3o Luiz, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 3490, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Luciano Alves Da Silva", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 09/2025, que institui \"O Dia Municipal da Par\u00f3quia Nossa Senhora Rainha da Paz\" em Santa Maria de Jetib\u00e1, no qual sugere a data de 22 de Agosto de cada ano.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 3434, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Adair Lucht", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2025 que indica a pavimenta\u00e7\u00e3o de durabilidade na localidade de Caramuru, Iniciando pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Marciano Borchardt e finalizando pr\u00f3ximo \u00e1 resid\u00eancia do Izidoro Treigel.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 3446, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Nelson Miertschink", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/2025 que indica a padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas de todas a ruas do munic\u00edpio.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 3449, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Clovis Lucht", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2025 que indica a pavimenta\u00e7\u00e3o, cal\u00e7amento, asfaltamento ou revestimento de durabilidade em Alto s\u00e3o Sebasti\u00e3o, iniciando pr\u00f3ximo ao Jair Puphal subindo o morro passando pelo Adolfo Puphal e Lorival Puphal e finalizando pr\u00f3ximo a casa do Ervin Schoroeder, numa extens\u00e3o de aproximadamente 1000m.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 3465, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Siguimar Schvanz", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 24/2025, Indica o cal\u00e7amento em frente ao Cemit\u00e9rio da Fazenda Espindula.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 3473, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Ana Paula Alves de Azevedo", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 32/2025, Indica a constru\u00e7\u00e3o de Creche na Comunidade de Rio Claro - Zona rural, pr\u00f3ximo \u00e0 Granja Kerckhoff.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 3497, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Ana Paula Alves de Azevedo", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o N\u00ba 04/2025, que congratula as mulheres de diferentes profiss\u00f5es nos espa\u00e7os de poder em Santa Maria de Jetib\u00e1 - ES, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher.", "situacao": "Aguardando parecer jur\u00eddico"}]}