| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de lei ordinária executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 017/2025 QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE – AEBES
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Aguardando Inclusão Pauta de leitura |
2 -
Projeto de lei ordinária executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 018/2025, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$7.037.154,49 (SETE MILHÕES, TRINTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando Inclusão Pauta de leitura |
3 -
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, que consolida a estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa maria de Jetibá.
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Aguardando Inclusão Pauta de leitura |
4 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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Projeto de Resolução nº 01/2025, que altera a resolução nº 02/2021.
(trata-se de normas de utilização dos veículos da Câmara Municipal)
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Aguardando Inclusão Pauta de leitura |
5 -
Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Adair Lucht
Turno:
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Indicação nº 07/2025 que indica execução de calçamento rural em Barra do Rio Claro, iniciando na Mercearia do Vanildo Strey e finalizando na escola Gustavo Rogge.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
6 -
Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Clovis Lucht
Turno:
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Indicação nº 15/2025 que indica a pavimentação, calçamento, asfaltamento ou revestimento de durabilidade em Alto São Sebastião, iniciando na mata do terreno do Joaquim Martins descendo o morro e finalizando no Lindomar Kruger, numa extensão de aproximadamente 600 metros.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
8 -
Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
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Indicação Nº 27/2025, Indica a instalação urgente de quebra-molas antes e após a Escola de Córrego Simão.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
9 -
Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Siguimar Schvanz
Turno:
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Indicação Nº 28/2025, que indica ao chefe do Poder Executivo a aquisição de um terreno e posteriormente a construção de um campo de futebol Society, em Alto Rio Possmoser, neste Município.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
10 -
Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Turno:
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Indicação Nº 35/2025, que indica que o ticket alimentação seja corrigido anualmente com base no índice de preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou reajustado de acordo com o aumento do salário mínimo.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
11 -
Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autores: Ilimar Vesper, Ana Paula Alves de Azevedo
Turno:
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Indicação Nº 38/2025, Indica a implantação de teleconsultas para especialidades médicas no município de Santa Maria de Jetibá.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
12 -
Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Alvaro Gonçalves
Turno:
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Indicação nº 46/2025, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma faixa elevada, em frente ao Bar do Daniel Salomão, em Rio Lamego, neste município.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
13 -
Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Turno:
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Moção de Congratulação Nº 05/2025, que congratula as mulheres de diferentes profissões nos espaços de poder em Santa Maria de Jetibá - ES, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
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Aguardando Inclusão Pauta de leitura |
