SAPL - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 24/03/2025 - 17:00	Encerramento: 24/03/2025 - 20:45

Correspondências

Expedientes

1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação: Hino do Estado do Espírito Santo. Versículo Bíblico - Isaías capítulo 55, versículos 6 e 7 - Vereador Elmar Francisco Thom. minuto de silêncio face o falecimento do Senhor Waldemiro Kurth, pai da Secretária Jurídica desta Câmara Claudia Ivone Kurth, ocorrido dia 23 de março de 2025. Pronunciamento: Comandante do 2º Pelotão da 8ª Companhia Independente Tenente João Paulo dos Santos Cabral, convidado pelo Vereador Ilimar Vesper, para explanar sobre motos barulhentas, tramites necessários para aplicação de multas e conscientização de condutores.
2 - votação da ata: Ata da sessão ordinária nº 6, de 17/3/2025
5 - Tribuna livre: - Pastor Jorge Soares Falbo. Assunto: moradia popular e assuntos da comunidade. - Comandante do 2º Pelotão da 8ª Companhia Independente Tenente João Paulo dos Santos Cabral. Assunto: papel da Polícia Militar no enfrentamento dos casos de violência doméstica e familiar. - Presidente do Partido Liberal Senhor Bruno Alves da Silva Louzada. Assunto: recursos para o município, taxa de lixo e agradecimentos
6 - Avisos e convocações: Convocação dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para a próxima sessão ordinária dia 31/3/205, às17h

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Adair Lucht Turno:	Indicação nº 08/2025 indica a pavimentação de durabilidade em Alto Jetibá, neste município, iniciando próximo à residência do senhor Sivaldo Schulz até interligar com a pavimentação próximo da residência do senhor Edevaldo Kempim.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
2 - Indicação nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Clovis Lucht Turno:	Indicação nº 16/2025 que indica a pavimentação, calçamento, asfaltamento ou revestimento de durabilidade em Alto São Sebastião, iniciando próximo a casa do Florencio Puphal subindo o morro, numa extensão de aproximadamente 176 metros.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
3 - Indicação nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Miertschink Turno:	Indicação nº 19/2025 que indica que seja instalado sistema de captação e produção de energia solar nas repartições Públicas Municipais deste município.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
4 - Indicação nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Eliza Ramlow Soares Turno:	Indicação Nº29/2025, Indica a pavimentação de durabilidade em Córrego Simão neste município, iniciando na ES-264, bar da Denira Braun (20°07’43.7’’S 40º53’32.2’’ W) até após a Escola de Córrego Simão, (20º07’15.7’’1’’W), com aproximadamente 3.440,00 metros de extensão, bem como a instalação de redutores de velocidade nas proximidades da Escola.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
5 - Indicação nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Siguimar Schvanz Turno:	Indicação Nº 30/2025, que indica a construção de um Calçadão e Instalação de Iluminação Pública em Alto Rio Possmoser, com inicio em Alto Santa Maria na rodovia Dalmacio Espindula até a rua Renaldo Berge na Vila Alto Rio Possmoser.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
6 - Indicação nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Ana Paula Alves de Azevedo Turno:	Indicação Nº 34/2025, que indica o pagamento em dobro do ticket alimentação, para os servidores municipais no final do ano de 2025.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Luciano Alves Da Silva Turno:	Projeto de Lei Nº 06/2025, que institui o Dia do ciclista, a ser comemorado no dia 09 de fevereiro de cada ano.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Elmar Francisco Thom Turno:	Projeto de Lei Nº07/2025, Que dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 2.459, de 5 de julho de 2021, que passa a estabelecer a denominação da Rua Floriano Reinaldo Germano Jacob. A referida rua inicia-se na Rua Henrique J. J. Kuster e termina na propriedade de Renilda Ponath, localizada nas coordenadas 318637,00 m E / 7787429,00 m S, com uma extensão total de 108 metros, situada na localidade de São Luiz, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Luciano Alves Da Silva Turno:	Projeto de Lei Nº 09/2025, que institui "O Dia Municipal da Paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz" em Santa Maria de Jetibá, no qual sugere a data de 22 de Agosto de cada ano.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno:	Projeto de Resolução nº 01/2025, que altera a resolução nº 02/2021. (trata-se de normas de utilização dos veículos da Câmara Municipal)	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Adair Lucht Turno:	Indicação nº 07/2025 que indica execução de calçamento rural em Barra do Rio Claro, iniciando na Mercearia do Vanildo Strey e finalizando na escola Gustavo Rogge.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Clovis Lucht Turno:	Indicação nº 15/2025 que indica a pavimentação, calçamento, asfaltamento ou revestimento de durabilidade em Alto São Sebastião, iniciando na mata do terreno do Joaquim Martins descendo o morro e finalizando no Lindomar Kruger, numa extensão de aproximadamente 600 metros.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Eliza Ramlow Soares Turno:	Indicação Nº 27/2025, Indica a instalação urgente de quebra-molas antes e após a Escola de Córrego Simão.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Siguimar Schvanz Turno:	Indicação Nº 28/2025, que indica ao chefe do Poder Executivo a aquisição de um terreno e posteriormente a construção de um campo de futebol Society, em Alto Rio Possmoser, neste Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Ana Paula Alves de Azevedo Turno:	Indicação Nº 35/2025, que indica que o ticket alimentação seja corrigido anualmente com base no índice de preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou reajustado de acordo com o aumento do salário mínimo.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Alvaro Gonçalves Turno:	Indicação nº 46/2025, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma faixa elevada, em frente ao Bar do Daniel Salomão, em Rio Lamego, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 38 de 2025 Processo: - Autores: Ilimar Vesper, Ana Paula Alves de Azevedo Turno:	Indicação Nº 38/2025, Indica a implantação de teleconsultas para especialidades médicas no município de Santa Maria de Jetibá.	Proposição inclusa na Ordem do Dia