SAPL - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 07/04/2025 - 17:00	Encerramento: 07/04/2025 - 19:05

Correspondências

Expedientes

1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação: Hino Nacional Brasileiro. Versículo Bíblico - Provérbios capítulo 16, versículo 3 - Vereador Luciano Alves da Silva. Minuto de silêncio face o falecimento do Senhor Ilson Rodrigues ocorrido dia 1º de abril de 2025.
2 - votação da ata: ata da sessão ordinária nº 8 de 31/3/2025
3 - Leitura do expediente: Ofício nº 82/2025 da Secretária de Educação Marcileide Sthur, que solicita indicação de dois representantes para compor o Fórum Municipal Permanente de Educação período 2025-2028, sendo um titular e um suplente.
6 - Avisos e convocações: Convocação dos senhores vereadores e senhoras vereadoras para a próxima sessão ordinária a se realizar no dia 14 de abril de 2025, às 17h.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito Turno:	PROJETO DE LEI Nº 020/2025 QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2632 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a ceder uma área de 1.148,75m², do imóvel localizado à Rua Projetada, São Sebastião de Belém à Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Serrana do Espírito Santo).	Aguardando Inclusão Pauta de leitura
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito Turno:	PROJETO DE LEI Nº 021/2025, QUE CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO (CAEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando Inclusão Pauta de leitura
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Carlos Espindula, Adair Lucht, Alvaro Gonçalves, Ana Paula Alves de Azevedo, Clóvis Braun, Clovis Lucht, Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Luciano Alves Da Silva, Nelson Miertschink, Selene Jastrow, Siguimar Schvanz Turno:	Projeto de Decreto Legislativo 1/2025 - concede "prêmio Frederico Grulke" ao Senhor Arno Potratz, por indicação da Secretaria de Cultura e Turismo	Aguardando assinatura do autor
4 - Indicação nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Miertschink Turno:	Indicação nº 20/2025 que indica a implementação de um sistema de transporte escolar municipal que funcione fora da normativa atual, de forma semelhante ao que já é oferecido para o transporte universitário.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
5 - Indicação nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Clovis Lucht Turno:	Indicação Nº 42/2025, Indica a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade em Alto São Sebastião, iniciando próximo a casa do Everaldo Storch, com extensão de aproximadamente 700 metros.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
6 - Indicação nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Ana Paula Alves de Azevedo Turno:	Indicação Nº 45/2025, que indica a construção de um calçadão entre o Centro e a Vila dos Italianos, no trecho que conecta as duas localidades.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
7 - Indicação nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Siguimar Schvanz Turno:	Indicação Nº 51/2025, que indica a execução de calçamento na Rua Amália Boldt, São Luis. (A presente indicação visa solicitar a construção de calçamento, instalação de canaletas transversais e implementação de iluminação eficiente).	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
8 - Indicação nº 54 de 2025 Processo: - Autores: Eliza Ramlow Soares, Adair Lucht Turno:	Indicação Nº 54/2025, que indica a pavimentação de durabilidade ou calçamento, a criação de uma ciclovia, a construção de calçadas acessíveis e a instalação de iluminação pública na estrada que liga Alto Recreio ao Horto Municipal, com início no trevo da Rua Henrique João Júlio Kuster.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
9 - Indicação nº 62 de 2025 Processo: - Autores: Ilimar Vesper, Elmar Francisco Thom Turno:	Indicação Nº 62/2025, indica a instalação de novas placas de identificação de ruas nomeadas no município e instalação de placas de identificação de divisas do município em áreas rurais.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Luciano Alves Da Silva Turno:	Projeto de Lei Nº 08/2025, que denomina a Rua Ricardo Stein, com início na Rua Gustavo Jastrow, coordenadas 20343.14S - 404759.29O, e término na propriedade do Sr. Evailson Stein, coordenadas 20342.49S - 40486.32O, na localidade de Barra de Rio Possmoser, com extensão de aproximadamente 211 metros.	Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno:	Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, que consolida a estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa maria de Jetibá.	Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Elmar Francisco Thom Turno:	Projeto de Lei N° 13/2025, que denomina a Rua Alberto Brandt, com início na Rua Dalila Berger Brandt (coordenadas 321875.18 m E - 7781980.28 m S) e término na propriedade do Senhor Joelmo Velz (coordenadas 321881.65 m E - 7781825.11 m S), em São Sebastião de Belém.	Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Indicação nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Adair Lucht Turno:	Indicação nº 09/2025 que indica a pavimentação de durabilidade na localidade de Rio Claro, nos dois morros virando para Rio Triunfo, iniciando próximo à residência do falecido Sr. Carlos Schmidt e finalizando próximo da residência do Sr. Sergio Rogge.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Miertschink Turno:	Indicação Nº 25/2025, Indica o nivelamento da Rua Gerlinda Kuster.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Eliza Ramlow Soares Turno:	Indicação Nº 31/2025, Indica a pavimentação de durabilidade na localidade de Córrego Simão, iniciando na primeira direita subindo após a IECLB de Córrego Simão (20º06'49.2"S 40º54'18.0"W), até após a residência do Sr. Adelar Jastrow (20º07'09.2"S 40º53'54.9"W), com aproximadamente 1.000 metros de extensão.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Clovis Lucht Turno:	Indicação Nº 41/2025, Indica a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade em Alto São Sebastião, iniciando próximo a casa do Tarci Akcer e Terezinha Hartvig Akcer, com extensão de aproximadamente 385 metros.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 44 de 2025 Processo: - Autores: Ana Paula Alves de Azevedo, Siguimar Schvanz Turno:	Indicação N° 44/2025, que indica a construção de um novo acesso com muro e portão para a Quadra de Esportes da comunidade da Vila Jetibá.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Ilimar Vesper Turno:	Indicação Nº 53/2025, que indica a ampliação do horário de funcionamento da Policlínica Dr. José Carlos Herbest (AMA).	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Elmar Francisco Thom Turno:	Indicação Nº 55/2025, que indica instalação de Iluminação Pública na estrada Paulo Kuster, com início na estrada Nicolau Schiffler e término na residência do Maciano Erdmann, em Santa Luzia.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Moção nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Luciano Alves Da Silva Turno:	Moção de Congratulação Nº 02/2025, que congratula a Organização das Cooperativas Brasileiras do Espírito Santo - OCB/ES.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Moção nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Luciano Alves Da Silva Turno:	Moção de Congratulação Nº 03/2025, que congratula o Sr. Bruno Augusto Vieira Pagel.	Proposição inclusa na Ordem do Dia