SAPL - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 19/05/2025 - 17:00	Encerramento: 19/05/2025 - 19:47

Correspondências

Expedientes

1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação: Hino do Estado do Espírito Santo Mensagem bíblica - livro de Eclesiástes, capítulo 03, versículos 01 a 08 - vereadora Ana Paula Alves de Azevedo. Minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Adolfo Prochnow, ocorrido no dia 16 de maio de 2025 e do Senhor Darcy Gonçalves, ocorrido hoje 19 de maio de 2025.
2 - votação da ata: Ata da sessão legislativa ordinária nº 14 realizada no dia 12 de maio de 2025.
3 - Leitura do expediente: Ofício Circular nº 06/2025/SECGAB/PMSMJ do Prefeito Municipal Ronan Zocoloto Souza Dutra. Assunto: solicita a indicação de um representante para a formação da comissão organizadora da 3ª Conferência Municipal das Cidades.
5 - Tribuna livre: Orador: Jean Carlos Ramos Duarte - diretor e representante da FRENATAXI Assunto: Transporte clandestino, taxas, fiscalização de vaga de taxi, taximetro, APPS, infraestrutura para taxistas e adesivos de identificação. Orador: Egnaldo Andreatta - diretor presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Maria de Jetibá Assunto: descontos indevidos dos aposentados/as e pensionistas do INSS.
6 - Avisos e convocações: Convocação dos senhores vereadores e senhoras vereadoras para a sessão legislativa ordinária do dia 26 de maio de 2025, às 17 horas e convite para prestigiarem a solenidade alusiva a entrega dos prêmios "Helena Boldt Jacob" e "Frederico Grulke", que também se fará realizar no dia 26 de maio de 2025, às 14:30h.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito Turno:	PROJETO DE LEI Nº 024/2025, QUE ALTERA OS ART. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL 2624, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Art. 1° Fica alterado o Art. 2º da Lei Municipal Nº 2624, de 22 de novembro de 2022, que Institui a Comissão Permanente de Inventário, Levantamento, acompanhamento, Doação e Permuta de Bens Móveis Permanentes, Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis, que passa a vigorar com a seguinte redação:)	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito Turno:	ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 026/2025 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DO ESPAÇO CULTURAL, TURISMO, ESPORTES E EVENTOS SOPHIA ARNHOLZ BERGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito Turno:	PROJETO DE LEI Nº 027/2025, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Ilimar Vesper Turno:	Projeto de Lei Nº 14/2025, que dispõe sobre a reserva de 30% das contratações de artistas para eventos municipais a artistas locais e dá outras providências.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Adair Lucht Turno:	Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, que concede o titulo de cidadão Santa-mariense ao Senhor Zenobio Elizeu Baldotto.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Adair Lucht Turno:	Projeto de Decreto nº 17/2025, que concede o título de Cidadão Santa-mariense, ao senhor Lucas Tetemann Vilarim.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Ilimar Vesper Turno:	Projeto de Decreto nº 18/2025, que concede o título de Cidadão Santa-mariense, ao senhor Miquéias Holz.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Ana Paula Alves de Azevedo Turno:	Projeto de Decreto nº 19/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Laurita Aparecida da Silva Correa.	Aguardando Inclusão Pauta de leitura
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Elmar Francisco Thom Turno:	Projeto de Decreto nº 22/2025, que concede o titulo de Honra ao Mérito a senhora Laura Schneider Gums.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
10 - Indicação nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Miertschink Turno:	Indicação Nº 48/2025, que indica a construção de uma rotatória no entroncamento da Rodovia Dalmácio Espindula com a Rua Henrique Eggert.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
11 - Indicação nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Luciano Alves Da Silva Turno:	Indicação Nº 72/2025, que indica instituir o Programa de doação de sensores de glicose Libre Freestyle para pessoas acometidas por diabetes, com o objetivo de facilitar o acesso à tecnologia que contribua para o controle da doença.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
12 - Indicação nº 73 de 2025 Processo: - Autor: Ana Paula Alves de Azevedo Turno:	Indicação Nº 73/2025, que indica a instalação de um redutor de velocidade, revestido com tinta refletiva e durável, no trecho da Rodovia Kurt Carl Ludwig Kerckhoff que fica na divisa da Vila Jetibá com Alto São Sebastião, após a máquina de café do Senhor Renildo Tresmann e a sorveteria Helmer. Nas coordenadas 20°01'17.2"S 40°46'18.7"W.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito Turno:	PROJETO DE LEI Nº 027/2025, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Elmar Francisco Thom Turno:	Projeto de Lei Nº 18/2025, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº2205/2019, que passa a estabelecer a denominação da Rua Dalila Berger Brandt, com inicio na Rua Rodolfo Lourenço Berger, (coordenadas 321772.15 m E - 7781940.89 m S) e término na propriedade da Sr. Nilceia Vervelot (coordenadas 322145.57 m E - 7782005.73 m S), numa extensão de aproximadamente 550 metros, na localidade de São Sebastião de Belém.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Elmar Francisco Thom Turno:	Projeto de Lei N° 19/2025, que denomina a Rua Orivaldo Holz, com início na Rua Paulo Gabrecht (coordenadas 316307.19 m E - 7784651.66 m S) e finalizando na propriedade do Sr. José Carlos Walcher (coordenadas 316492.86 m E - 7784469.24 m S), numa extensão de 263 metros, situada em São Sebastião do Meio.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Alvaro Gonçalves Turno:	Projeto de Lei Nº 20/2025, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº2223/2019, que passa a estabelecer a denominação da Rua Vandelino Schroeder, com inicio na Rodovia Luiz Stange, (coordenadas -20.030417, -40.730917) e término próximo a residência do Sr. Rodolfo Schroeder (coordenadas -20.029778, -40.730611), numa extensão de aproximadamente 80 metros, na localidade denominada de Virada.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Miertschink Turno:	Indicação Nº 47/2025, que indica a instalação de iluminação pública na estrada que se inicia na Rodovia Afonso Schwab até a Usina Hidrelétrica do Rio Bonito.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 71 de 2025 Processo: - Autor: Alvaro Gonçalves Turno:	Indicação Nº 71/2025, que indica a instalação de iluminação pública na Rua Luciano Adami, no trecho localizado atrás da escola dos Gonçalves, em Garrafão.	Proposição inclusa na Ordem do Dia