16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025, que concede o titulo de cidadão Santa-mariense ao Senhor Antonio da Silva Ferreira.

Projeto de Decreto nº 15/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, ao senhor Welton Kruger.

Projeto de Decreto nº 16/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, ao senhor Mailson Stuhr.

Projeto de Decreto nº 20/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, ao senhor Luizemar Kraitlo.

Projeto de Decreto nº 21/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Iracema Marquardt Conradt.

Projeto de Decreto nº 23/2025, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Lydia Bull Koeler.

Projeto de Decreto nº 24/2025, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Walmir Schultz.

Projeto de Decreto nº 25/2025, que concede o título de Cidadão Santa-mariense, o senhor Darli Lahass.

Projeto de Decreto nº 26/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Andresa Mund.

Indicação Nº 74/2025, que indica a construção de uma faixa elevada para pedestres na Rua Henrique Eggert, próximo à fabrica de manilhas Blocomil, na localidade de São Sebastião do Meio.

Indicação Nº 76/2025, que indica a reforma de uma ponte de madeira ou a construção de uma galeria em Recreio, próximo ao terreno do Sr. Adelino Stange.

Indicação Nº 77/2025, indica o calçamento do trecho compreendido entre a Avenida Germano Pissoler, próximo à oficina de Jonilson Frederich, até as proximidades da Casa Sítio Waiands Huss, totalizando uma extensão de 2,4 km, com 6 metros de largura, o que corresponde a um total de 14.400 metros quadrados de calçamento.

PROJETO DE LEI Nº 024/2025, QUE ALTERA OS ART. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL 2624, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Art. 1° Fica alterado o Art. 2º da Lei Municipal Nº 2624, de 22 de novembro de 2022, que Institui a Comissão Permanente de Inventário, Levantamento, acompanhamento, Doação e Permuta de Bens Móveis Permanentes, Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis, que passa a vigorar com a seguinte redação:)

Indicação Nº 48/2025, que indica a construção de uma rotatória no entroncamento da Rodovia Dalmácio Espindula com a Rua Henrique Eggert.

Indicação Nº 72/2025, que indica instituir o Programa de doação de sensores de glicose Libre Freestyle para pessoas acometidas por diabetes, com o objetivo de facilitar o acesso à tecnologia que contribua para o controle da doença.

Indicação Nº 73/2025, que indica a instalação de um redutor de velocidade, revestido com tinta refletiva e durável, no trecho da Rodovia Kurt Carl Ludwig Kerckhoff que fica na divisa da Vila Jetibá com Alto São Sebastião, após a máquina de café do Senhor Renildo Tresmann e a sorveteria Helmer. Nas coordenadas 20°01'17.2"S 40°46'18.7"W.