28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/09/2025 - 17:00 Encerramento: 15/09/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Município de Santa Maria de Jetibá

Mensagem bíblica escolhida pelo Presidente da Câmara Carlos Alberto Wruck Espindula do livro de Salmos 04, versículos 06 a 08.

Falecimento: senhora Eracema Beling Bonomette, ocorrido no dia 01/09, senhor Altamiro Ziring, tio da servidora Lucineia Sarter Miranda, ocorrido no dia 02/09; senhora Leopoldina Schultz Schneider, ocorrido no dia 03/09; senhor João Kröning, pastor da IELB, senhor Erasmo Eggert, ambos ocorrido no dia 13/09; senhor Emilio Binow, ocorrido no dia 14/09 e do jovem Lucas Silva de Oliveira, ocorrido no dia de hoje 15/09.

2 - votação da ata:

Ata da sessão legislativa ordinária do dia 01 de setembro de 2025.

3 - Leitura do expediente:

Requerimento do vereador Ilimar Vesper, que requer que sejam convidadas as senhoras Amélia Schultz Zager, presidente da ALAC-SMJ e da senhora Maria das Graças Gozzer, secretária da ALAC-SMJ para explanarem sobre o I concurso e antologia da academia de letras, artes e cultura de Santa Maria de Jetibá.

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos senhores vereadores e vereadoras para a sessão ordinária nº 29 que se fará realizar no dia 22 de setembro de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 055/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2026-2029.
Aguardando Inclusão Pauta de leitura
2 - Projeto de lei complementar executivo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2025 ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE REVOGA O ARTIGO 268 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.876/2016, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE EXPEDIENTE PELA EMISSÃO DE CARNÊS OU GUIAS DE IPTU.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Turno:
Projeto de Lei 36/2025,que cria o Dia Municipal do Advogado, a ser comemorado no dia 11 de agosto de cada ano.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Selene Jastrow
Turno:
Projeto de Decreto nº 40/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Almerinda Holz Kurth.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Adair Lucht
Turno:
Projeto de Decreto nº 44/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Adanila Denegri.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Moção nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: Eliza Ramlow Soares, Alvaro Gonçalves, Ilimar Vesper
Turno:
Moção nº 21/2025, apresenta Nota de Repúdio ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em razão de supostas violações aos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito em suas decisões, incluindo temas relacionados à prisão domiciliar, à liberdade de expressão, ao devido processo legal e à separação dos Poderes.
Aguardando assinatura do autor
7 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autores: Ana Paula Alves de Azevedo, Adair Lucht, Alvaro Gonçalves, Carlos Espindula, Clóvis Braun, Clovis Lucht, Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Luciano Alves Da Silva, Nelson Miertschink, Selene Jastrow, Siguimar Schvanz
Turno:
Indicação nº 86/2025, indica que seja concedido subsídio à empresa Pretti, atualmente responsável pela operação do transporte público municipal, que enfrenta desafios financeiros para a manutenção do serviço.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Ilimar Vesper
Turno:
Indicação nº 115/2025, indica que sejam realizadas melhorias na EMPEF Fazenda Kruger.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Indica a necessidade de revitalização do sistema de trânsito de Santa Maria de Jetibá-ES
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Selene Jastrow
Turno:
Indicação nº 119/2025, indica a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na comunidade de Alto Rio Possmoser.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Alvaro Gonçalves
Turno:
Indicação nº 122/2025, que indica a instalação de iluminação publica, na localidade dos Gonçalves, com inicio próximo ao Bar Society Salomão e termino próximo a residência do senhor José Rosa, trecho com aproximadamente 1 quilometro de extensão, na localidade de Garrafão, neste município.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
12 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Clovis Lucht
Turno:
Indicação nº 125/2025, indica a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, no trecho da localidade de Alto São Sebastião, com início na ponte próxima ao asfalto de Alto São Sebastião, passando pelo denominado Brejo’s Bar, até a ponte situada nas proximidades da Escola Franz Boldt, totalizando aproximadamente 3.500 metros de extensão.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
13 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Alvaro Gonçalves
Turno:
Solicita votação em bloco dos Projetos de Decreto que concedem prêmio mérito em educação "Gerda Elizabeth Roelke Potratz"
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de lei complementar executivo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2025, QUE REVOGA A LEI 2803/2024 E REORGANIZA A ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de lei complementar executivo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2025, QUE REGULAMENTA O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de lei complementar executivo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2025 QUE AUTORIZA O PRESIDENTE EXECUTIVO DO ISP/SMJ A REGULAMENTAR A MATÉRIA REFERENTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Alvaro Gonçalves
Turno:
Solicita votação em bloco dos Projetos de Decreto que concedem prêmio mérito em educação "Gerda Elizabeth Roelke Potratz"
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Alvaro Gonçalves
Turno:
Projeto de Decreto nº 31/2025, que concede o prêmio em educação "Gerda Elizabeth Potratz" à Senhora Sabina Joana Berger Uliana.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Clovis Lucht
Turno:
Projeto de Decreto nº 32/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Luiza Barth Berger.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Turno:
Projeto de Decreto nº 34/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Érica Holz Topfer.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Espindula
Turno:
Projeto de Decreto nº 35/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Amália Boldt Schulz.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Siguimar Schvanz
Turno:
Projeto de Decreto nº 36/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Delfina Jacob Tresmann.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Turno:
Projeto de Decreto nº 37/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Maria Uhlig da Silva.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
Projeto de Decreto nº 38/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Maria Ilone da Silva Strelow.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ilimar Vesper
Turno:
Projeto de Decreto nº 39/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Sônia Aparecida Bergamashi.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Selene Jastrow
Turno:
Projeto de Decreto nº 40/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Almerinda Holz Kurth.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Projeto de Decreto nº 41/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Maria Carmelita Sperandio Jacob.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Braun
Turno:
Projeto de Decreto nº 42/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Irani Soares de Carvalho.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Turno:
Projeto de Decreto nº 43/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Sonia Sofia Miertschink Flegler.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Adair Lucht
Turno:
Projeto de Decreto nº 44/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Adanila Denegri.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Moção nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
Moção de Congratulação nº 18/2025, que congratula o senhor Hilário Roepke, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autores: Ana Paula Alves de Azevedo, Adair Lucht, Alvaro Gonçalves, Carlos Espindula, Clóvis Braun, Clovis Lucht, Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Luciano Alves Da Silva, Nelson Miertschink, Selene Jastrow, Siguimar Schvanz
Turno:
Indicação nº 86/2025, indica que seja concedido subsídio à empresa Pretti, atualmente responsável pela operação do transporte público municipal, que enfrenta desafios financeiros para a manutenção do serviço.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Siguimar Schvanz
Turno:
Indicação nº 110/2025, indica a pavimentação por calçamento de um trecho rural, com extensão aproximada de 300 metros, localizado nas proximidades da Avícola Salomão, na localidade de Rio Veado, zona rural, e que se estende até a ES-264.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Ilimar Vesper
Turno:
Indicação nº 115/2025, indica que sejam realizadas melhorias na EMPEF Fazenda Kruger.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Indica a necessidade de revitalização do sistema de trânsito de Santa Maria de Jetibá-ES
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Selene Jastrow
Turno:
Indicação nº 119/2025, indica a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na comunidade de Alto Rio Possmoser.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Alvaro Gonçalves
Turno:
Indicação nº 122/2025, que indica a instalação de iluminação publica, na localidade dos Gonçalves, com inicio próximo ao Bar Society Salomão e termino próximo a residência do senhor José Rosa, trecho com aproximadamente 1 quilometro de extensão, na localidade de Garrafão, neste município.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
25 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Clovis Lucht
Turno:
Indicação nº 125/2025, indica a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, no trecho da localidade de Alto São Sebastião, com início na ponte próxima ao asfalto de Alto São Sebastião, passando pelo denominado Brejo’s Bar, até a ponte situada nas proximidades da Escola Franz Boldt, totalizando aproximadamente 3.500 metros de extensão.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO