| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de lei complementar executivo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2025, QUE REVOGA A LEI 2803/2024 E REORGANIZA A ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de lei complementar executivo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
|
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2025, QUE REGULAMENTA O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de lei complementar executivo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2025 QUE AUTORIZA O PRESIDENTE EXECUTIVO DO ISP/SMJ A REGULAMENTAR A MATÉRIA REFERENTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Alvaro Gonçalves
Turno:
|
Solicita votação em bloco dos Projetos de Decreto que concedem prêmio mérito em educação "Gerda Elizabeth Roelke Potratz"
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Alvaro Gonçalves
Turno:
|
Projeto de Decreto nº 31/2025, que concede o prêmio em educação "Gerda Elizabeth Potratz" à Senhora Sabina Joana Berger Uliana.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Clovis Lucht
Turno:
|
Projeto de Decreto nº 32/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Luiza Barth Berger.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Turno:
|
Projeto de Decreto nº 34/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Érica Holz Topfer.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Espindula
Turno:
|
Projeto de Decreto nº 35/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Amália Boldt Schulz.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Siguimar Schvanz
Turno:
|
Projeto de Decreto nº 36/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Delfina Jacob Tresmann.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Turno:
|
Projeto de Decreto nº 37/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Maria Uhlig da Silva.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
|
Projeto de Decreto nº 38/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Maria Ilone da Silva Strelow.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ilimar Vesper
Turno:
|
Projeto de Decreto nº 39/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Sônia Aparecida Bergamashi.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Selene Jastrow
Turno:
|
Projeto de Decreto nº 40/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Almerinda Holz Kurth.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
|
Projeto de Decreto nº 41/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Maria Carmelita Sperandio Jacob.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Clóvis Braun
Turno:
|
Projeto de Decreto nº 42/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Irani Soares de Carvalho.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Turno:
|
Projeto de Decreto nº 43/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Sonia Sofia Miertschink Flegler.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Adair Lucht
Turno:
|
Projeto de Decreto nº 44/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Adanila Denegri.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Moção nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
|
Moção de Congratulação nº 18/2025, que congratula o senhor Hilário Roepke, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autores: Ana Paula Alves de Azevedo, Adair Lucht, Alvaro Gonçalves, Carlos Espindula, Clóvis Braun, Clovis Lucht, Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Luciano Alves Da Silva, Nelson Miertschink, Selene Jastrow, Siguimar Schvanz
Turno:
|
Indicação nº 86/2025, indica que seja concedido subsídio à empresa Pretti, atualmente responsável pela operação do transporte público municipal, que enfrenta desafios financeiros para a manutenção do serviço.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
20 -
Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Siguimar Schvanz
Turno:
|
Indicação nº 110/2025, indica a pavimentação por calçamento de um trecho rural, com extensão aproximada de 300 metros, localizado nas proximidades da Avícola Salomão, na localidade de Rio Veado, zona rural, e que se estende até a ES-264.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
21 -
Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Ilimar Vesper
Turno:
|
Indicação nº 115/2025, indica que sejam realizadas melhorias na EMPEF Fazenda Kruger.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
22 -
Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
|
Indica a necessidade de revitalização do sistema de trânsito de Santa Maria de Jetibá-ES
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
23 -
Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Selene Jastrow
Turno:
|
Indicação nº 119/2025, indica a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na comunidade de Alto Rio Possmoser.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
24 -
Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Alvaro Gonçalves
Turno:
|
Indicação nº 122/2025, que indica a instalação de iluminação publica, na localidade dos Gonçalves, com inicio próximo ao Bar Society Salomão e termino próximo a residência do senhor José Rosa, trecho com aproximadamente 1 quilometro de extensão, na localidade de Garrafão, neste município.
|
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
25 -
Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Clovis Lucht
Turno:
|
Indicação nº 125/2025, indica a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, no trecho da localidade de Alto São Sebastião, com início na ponte próxima ao asfalto de Alto São Sebastião, passando pelo denominado Brejo’s Bar, até a ponte situada nas proximidades da Escola Franz Boldt, totalizando aproximadamente 3.500 metros de extensão.
|
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
