| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de lei ordinária executivo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 059/2025, QUE ESTIMA A RECEITA EFIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DESANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
2 -
Projeto de lei ordinária executivo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 060/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1613/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LEI QUE INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
3 -
Projeto de lei ordinária executivo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 061/2025 QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE – AEBES.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
4 -
Projeto de lei ordinária executivo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 062/2025, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE – AEBES.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
5 -
Projeto de lei complementar executivo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2025 QUE REGULAMENTA O CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
6 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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Projeto de Lei nº 51/2025, Que concede bonificação extraordinária aos servidores públicos ativos, efetivos e comissionados do poder legislativo municipal.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
7 -
Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Turno:
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Indicação nº 130/2025, indica a pavimentação do trecho da estrada que liga a comunidade de São Luis ao Morro do Gelo, com início próximo à residência do Senhor Agostinho Haese, no bairro São Luis, na ponte em direção ao Morro do Henrique Berger, passando pelo local de construção do novo templo da IECLB (Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil), na localidade de Morro do Gelo, e seguindo até as imediações próximas à divisa com o município de Santa Teresa.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
8 -
Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Turno:
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Indicação nº 131/2025, indica a pavimentação da Rua Ilson Uliana, localizada em São João do Garrafão, com início na propriedade do Senhor Eduardo Laurett e término na propriedade do Senhor Florentino Guilherme, neste município.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
9 -
Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
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Indicação nº 134/2025, indica a reorganização dos pontos de táxi no município, de forma que todas as vagas sejam concentradas em uma única rua, a ser determinada pela administração pública.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
10 -
Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
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Indicação nº 135/2025, indica que seja realizada a manutenção no Posto de Saúde USF Alto Santa Maria “Tatiana Friedrich Saager”, tendo em vista que a unidade apresenta problemas estruturais que comprometem o atendimento à comunidade.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
11 -
Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Ilimar Vesper
Turno:
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Indicação nº 139/2025, indica a pavimentação, por meio disponível (calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade), na estrada do interior localizada em Caramuru, com início na Igreja Luterana Esperança – IELB, coordenadas -20.071212, -40.683512, e término nas coordenadas -20.086348, -40.661672, próximo à residência do Senhor Maximiro Ott, totalizando uma extensão aproximada de 3,7 km, neste município.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
12 -
Indicação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Turno:
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Indicação nº 141/2025, que indica sinalização de transito nas imediações da Creche Evelina Buss Stinghel.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
13 -
Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Turno:
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Indicação nº 142/2025, indica ao Poder Executivo a instituição da Banda Marcial Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e/ou Cultura, no Município de Santa Maria de Jetibá/ES.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
14 -
Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Ilimar Vesper
Turno:
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Indicação nº 143/2025, indica que, por meio dos órgãos competentes, sejam tomadas providências para prestar apoio operacional à realização do Encontro de Carros Antigos em Santa Maria de Jetibá.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
15 -
Moção nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Espindula
Turno:
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Moção nº 19/2025, manifesta pesar face ao falecimento do senhor Herbert Kuster.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
