SAPL - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 20/10/2025 - 17:00	Encerramento: 20/10/2025 - 19:40

Correspondências

Expedientes

1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação: Hino Nacional Brasileiro Mensagem bíblica livro de 1º Coríntios, capítulo 13, vesículos 04 a 07 - vereador Luciano Alves da Silva Minuto de silêncio: Senhores Erich Bullerjahn, ocorrido no dia 14 de outubro; Reinaldo Kuhn e Almirante Schroeder, falecidos em 16 de outubro e Luciano Jeckel, mais conhecido como Gato Seco, falecido no dia 17 de outubro de 2025.
2 - votação da ata: Ata da sessão solene nº 5 realizada no dia 13 de outubro de 2025. Ata da sessão legislativa ordinária nº 32, realizada no dia 13 de outubro de 2025.
3 - Leitura do expediente: Requerimento da Vereadora Ana Paula Alves da Silva, que requer que seja convidado o Secretário Municipal de Defesa Social, senhor Paulo Rogério para prestar esplanações sobre o orçamento destinado à secretaria par ao exercício de 2026, bem como apresentar as ações, metas e prioridades da pasta. Requerimento da Vereadora Eliza Ramlow Soares, que requer que seja convidada a Secretária Municipal de Educação Senhora Marcileide Stuhr para tratar de assuntos relacionados a Lei Orçmentária Anual (LOA) e preocupações da comissão com o cenário atual da educação municipal.
5 - Tribuna livre: Oradora: Rhovena Gurgel de Lima - Agente de combate a endemias Assunto: Homenagem aos agentes comunitários de saúde e agente de cobate às endemias "valorização, orgulho e recconhecimento para quem está na linha de frente da saúde"
6 - Avisos e convocações: Convocação dos senhores vereadores e senhoras vereadoras para a próxima sessão legislativa ordinária que se fará realiar no dia 27 de outuro de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de lei complementar executivo nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito Turno:	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Art. 1º Ficam ampliados e quantificados os cargos de provimento efetivo, que passam a integrar o Anexo I da Lei Municipal nº 2625/2022, que institui o plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais)	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito Turno:	PROJETO DE LEI Nº 068/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2468, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 2.468, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. (LEI Nº 2.468/2021 - Regulamenta p artigo 192 da Lei Orgânica Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES - A denominação de logradouros públicos e próprios municipais no município de Santa Maria de Jetibá ficam definidos nos termos desta Lei).	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
3 - Indicação nº 87 de 2025 Processo: - Autores: Ana Paula Alves de Azevedo, Adair Lucht, Alvaro Gonçalves, Carlos Espindula, Clóvis Braun, Clovis Lucht, Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Luciano Alves Da Silva, Nelson Miertschink, Selene Jastrow, Siguimar Schvanz Turno:	Indicação nº 87/2025, indica à implementação de um Sistema Municipal de Transporte Público, operado por frota própria.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
4 - Indicação nº 138 de 2025 Processo: - Autor: Eliza Ramlow Soares Turno:	Indicação nº 138/2025, indica a realização de limpeza periódica dos tambores de lixo instalados em vias públicas e praças do Município de Santa Maria de Jetibá.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
5 - Indicação nº 140 de 2025 Processo: - Autor: Eliza Ramlow Soares Turno:	Indicação nº 140/2025, indica a realização de limpeza e higienização periódica nos caminhões de coleta de lixo do Município.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito Turno:	PROJETO DE LEI Nº 061/2025 QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE – AEBES.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 62 de 2025 Processo: - Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito Turno:	PROJETO DE LEI Nº 062/2025, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE – AEBES.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Miertschink Turno:	Projeto de Lei nº 33/2025, que denomina a Rua Theodomiro Schoenrock, tendo início na Rua Erna Jacob Schoenrock, com as coordenadas 315348.96m E7784167.25 m S, e o término nas coordenadas 315595.45m E77842214.50m S, na localidade de São Sebastião do Meio neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 136 de 2025 Processo: - Autor: Eliza Ramlow Soares Turno:	Indicação nº 136/2025, indica a realização de limpeza e roçagem das margens da rodovia estadual que passa próxima à barragem localizada no Município de Santa Maria de Jetibá.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 137 de 2025 Processo: - Autor: Eliza Ramlow Soares Turno:	Indicação nº 137/2025, indica a construção de um deque de contemplação nas coordenadas aproximadas -20.049911, -40.655235, às margens da Barragem de Santa Maria de Jetibá, próximo à Rodovia Estadual Doutor Afonso Schwab.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 146 de 2025 Processo: - Autor: Elmar Francisco Thom Turno:	Indicação nº 146/2025, indica a concessão de abono aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Moção nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Luciano Alves Da Silva Turno:	Moção de congratulação nº 24/2025, que congratula o senhor Arno Kerckhoff. Obs.: por unanimidade	Proposição inclusa na Ordem do Dia