SAPL - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/11/2025 - 17:00	Encerramento: 03/11/2025 - 19:03

Correspondências

Expedientes

1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação: Hino do Estado do Espírito Santo Mensagem bíblica: Salmos 106, versículos 01 a 03 - Vereadora Selene Jastrow Falecimento: Senhores Orendino Schulz e Rodolfo Ferreira, ambos ocorridos no dia 30 de outubro e do Senhor Devaldo Zietlow, ocorrido nodia 01 de novembro de 2025, bem como dos Policiais Soldados Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho e Rodrigo Velloso Cabral, integrantes da Polícia Civil do Esatdo do Rio de Janeiro e dos Policiais Soldados Cleiton Serafim Gonçalves e Heder Carvalho da Fonseca do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), daquela Unidade Federativa, que faleceram no dia 28 de outubro de 2025.
2 - votação da ata: Ata da sessão legislativa ordinária nº 34 de 27 de outubro de 2025.
5 - Tribuna livre: Orador: Fábio Júnior Anercínio - representante do Partido dos Trabalhadores de Santa Maria de Jetibá Assuntos: Servidores públicos e Transporte coletivo
6 - Avisos e convocações: Convocação dos senhores vereadores e senhoras vereadoras para a próxima sessão legislativa ordinária do dia 10 de novembro de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 106 de 2025 Processo: - Autor: Luciano Alves Da Silva Turno:	Indicação Nº 106/2025, indica o recapeamento das vias vicinais asfaltadas que dão acesso ao asfalto principal das localidades de Alto Rio Possmoser, São João do Garrafão e Barra do Rio Possmoser (Luiz Potratz).	Aguardando Inclusão Pauta de leitura
2 - Indicação nº 149 de 2025 Processo: - Autor: Eliza Ramlow Soares Turno:	Indicação nº 149/2025, indica a criação de mecanismo legal que conceda desconto de até 50% na taxa de coleta de lixo aos contribuintes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.	Aguardando Inclusão Pauta de leitura
3 - Indicação nº 150 de 2025 Processo: - Autor: Eliza Ramlow Soares Turno:	Indicação nº 150/2025, indica a instalação de um latão de lixo no Córrego Barra do Rio Possmoser, após a Fazenda Potratz, na primeira entrada à esquerda.	Aguardando Inclusão Pauta de leitura
4 - Indicação nº 151 de 2025 Processo: - Autor: Eliza Ramlow Soares Turno:	Indicação nº 151/2025, indica a instalação de um latão de lixo na Rua Emílio Augusto Jacob, no bairro São Luis, nas proximidades da academia.	Aguardando Inclusão Pauta de leitura
5 - Indicação nº 162 de 2025 Processo: - Autor: Luciano Alves Da Silva Turno:	Indicação nº 162/2025, indica a construção de um cemitério público municipal na região de Alto Santa Maria de Jetibá, a ser localizado próximo à Barra do Rio Possmoser.	Aguardando Inclusão Pauta de leitura
6 - Indicação nº 170 de 2025 Processo: - Autor: Luciano Alves Da Silva Turno:	Indicação nº 170/2025, que indica a instalação de iluminação publica na rua Alfredo Peter, na localidade de caramuru, neste município.	Aguardando Inclusão Pauta de leitura
7 - Moção nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Eliza Ramlow Soares Turno:	Moção de Pesar nº 27/2025, Manifesta profundo pesar e consternação pelo falecimento dos policiais Vinícius Cardoso de Carvalho, Rodrigo Velloso Cabral, Cleiton Serafim Gonçalves e Heber Carvalho da Fonseca, que perderam a vida em operação realizada no Estado do Rio de Janeiro.	Aguardando assinatura do autor

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito Turno:	PROJETO DE LEI Nº 066/2025,AUTORIZA A AQUISIÇÃO ONEROSA DE ÁREA DE TERRA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de lei complementar executivo nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito Turno:	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Art. 1º Ficam ampliados e quantificados os cargos de provimento efetivo, que passam a integrar o Anexo I da Lei Municipal nº 2625/2022, que institui o plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais)	Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Selene Jastrow Turno:	Projeto de Lei Nº 23/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário a pessoa diagnosticada com Câncer.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Indicação nº 144 de 2025 Processo: - Autor: Eliza Ramlow Soares Turno:	Indicação nº 144/2025, indica a realização da operação tapa-buracos em frente à Unidade de Saúde localizada em Barra do Rio Claro.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 145 de 2025 Processo: - Autor: Eliza Ramlow Soares Turno:	Indicação nº 145/2025, indica a reforma e ampliação da ponte localizada nas coordenadas 20°07'52.0"S 40°53'58.7"W, em Córrego Simão, próxima à residência do falecido Sr. Paulo Zumach.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 147 de 2025 Processo: - Autor: Ana Paula Alves de Azevedo Turno:	Indicação nº 147/2025, indica que seja designado um advogado e um engenheiro civil para compor a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 148 de 2025 Processo: - Autor: Eliza Ramlow Soares Turno:	Indicação nº 148/2025, indica a criação do Programa "Recicla + Pague Menos", destinado a conceder desconto na taxa de coleta de lixo aos contribuintes que participarem ativamente de programas de coleta seletiva e adotarem práticas de reciclagem.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Moção nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Ana Paula Alves de Azevedo Turno:	Moção de Congratulação nº 25/2025, que congratula os alunos, professoras e coordenadora da rede municipal de ensino de Santa Maria de Jetibá, pelos relevantes resultados obtidos no Prêmio MPT na Escola 2025, promovido pelo Ministério Público do Trabalho.	Proposição inclusa na Ordem do Dia