| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de lei ordinária executivo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 069/2025, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ - CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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aguardando elaboração e parecer jurídico |
2 -
Projeto de lei ordinária executivo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 070/2025 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - POLISAN DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN
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INCLUÍDO NA PAUTA DE LEITURA |
3 -
Projeto de lei ordinária executivo nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 071/2025, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
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Encaminhado para o Presidente da Câmara |
4 -
Projeto de lei ordinária executivo nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 072/2025, AUTORIZA A AQUISIÇÃO ONEROSA DE UMA ÁREA DE TERRA A SER DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA LOCALIDADE DE RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES
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Encaminhado para o Presidente da Câmara |
5 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Ilimar Vesper
Turno:
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Projeto de Lei nº 41/2025, denomina a Estrada Ricardo Flegler, com início nas coordenadas -20.009888, -40.763676, e finalizando nas coordenadas -20.012514, -40.765945, em Alto São Luis, por uma extensão de 575 metros
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INCLUÍDO NA PAUTA DE LEITURA |
6 -
Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
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Emenda Aditiva nº 01/2025, que adita o §2 ao Art. 11 do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo, (Limite de cargos comissionados na Controladoria).
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INCLUÍDO NA PAUTA DE LEITURA |
7 -
Emenda Aditiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
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Emenda Aditiva nº 02/2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo, (Vedação de remuneração aos Conselhos).
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Aguardando Inclusão Pauta de leitura |
8 -
Emenda Aditiva nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
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Emenda Aditiva nº 03/2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo, (Critérios técnicos mínimos para cargos da Controladoria).
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INCLUÍDO NA PAUTA DE LEITURA |
9 -
Emenda Aditiva nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
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Emenda Aditiva nº 04/2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo, (Impacto orçamentário prévio obrigatório).
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INCLUÍDO NA PAUTA DE LEITURA |
10 -
Emenda Aditiva nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
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Emenda Aditiva nº 05/2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo, (Vedação ao nepotismo e conflitos de interesse).
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INCLUÍDO NA PAUTA DE LEITURA |
11 -
Emenda Aditiva nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
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Emenda Aditiva nº 06/2025, que insere os §§ 3º e 4º no Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo.
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INCLUÍDO NA PAUTA DE LEITURA |
12 -
Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
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Emenda Modificativa nº 01/2025, que modifica o caput dos Art. 13 e os §§ 1ª e 2º do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo, (Controlador Geral Interno).
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Aguardando Inclusão Pauta de leitura |
13 -
Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
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Emenda Modificativa nº 02/2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo, (Composição do Conselho Municipal de Controle e Fiscalização).
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Aguardando Inclusão Pauta de leitura |
14 -
Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
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Emenda Modificativa nº 03/2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo, (Relatórios ao Legislativo).
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
15 -
Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Turno:
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Emenda Modificativa nº 04/2025, à Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026.
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Aguardando Inclusão Pauta de leitura |
16 -
Emenda Supressiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
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Emenda Supressiva nº 01/2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo, (Mandato fixo do Controlador).
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INCLUÍDO NA PAUTA DE LEITURA |
17 -
Emenda Supressiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
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Emenda Supressiva nº 02/2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo, (Extinção do cargo de Subcontrolador).
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Aguardando Inclusão Pauta de leitura |
18 -
Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
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Indicação nº 152/2025, indica a instalação de um novo latão de lixo na Rua Henrique Hoffman, segunda à direita da Rua Vera Stange.
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INCLUÍDO NA PAUTA DE LEITURA |
19 -
Indicação nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
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Indicação nº 153/2025, indica a instalação de uma placa de identificação com o nome da via em um poste na entrada localizada na Rua Henrique Hoffman, a fim de sinalizar adequadamente o logradouro.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
20 -
Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Turno:
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Indicação nº 161/2025, indica o recapeamento asfáltico na Rua Carlito Hoffmann, no bairro Beira Rio, com início no bar do senhor Beto Corona e término em sua extensão final.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
21 -
Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Turno:
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Indicação nº 163/2025, indica a implantação de uma faixa de pedestre em frente à Escola João Lauvers, localizada no Distrito de Garrafão.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
22 -
Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Turno:
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Indicação nº 164/2025, indica a reorganização do trânsito no distrito de Garrafão, transformando determinadas ruas em mão única e permitindo estacionamento apenas em um dos lados, com a devida implantação de placas de sinalização.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
23 -
Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Turno:
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Indicação nº 167/2025, indica a elaboração técnico administrativa do projeto “Selo Ambiental – Amigo do Meio Ambiente”
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
24 -
Moção nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
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Moção de Congratulação nº 26/2025, que congratula o Projeto Art Combat, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
25 -
Moção nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Turno:
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Moção de congratulação nº 28/2025, que congratula alunos , professores e diretores da rede municipal de ensino, que foram premiados no programa AGRINHO/SENAR 2025.
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INCLUÍDO NA PAUTA DE LEITURA |
