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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/11/2025 - 17:00 Encerramento: 17/11/2025 - 19:58
Correspondências
Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do município de Santa Maria de Jetibá

Mensagem bíblica: Salmos 93, versículos 01 a 05 - escolhido pelo Vereador Adair Lucht

Falecimento: Senhor Carlos Ferreira Costa, ocorrido no dia 12 de novembro

Convidado pelo presidente Carlos Espindula: Senhor Valquimar Assis Rocha professorar da EMEIEF de São Sebastião - assunto Prêmio Biguá de Sustentabiliade Estadual da Rede Gazeta de 2025
2 - votação da ata:

ata da sessão legislativa ordinária nº 36, realizada no dia 10 de novembro de 2025.
3 - Leitura do expediente:

OF/PMSMJ/SETDAS/CRAS/Nº035/2025, da Coordenadora do CRAS I senhora Manoela Schnerocke - Assunto: Divulgação do evento CRAS na Comunidade.

Ofício nº 216/2025 do Deputado Estadual Adilson Espíndula - presidente da Comissão de agricultura, de silvicultura, de aquicultura e pesca, de abastecimento e de reforma agrária. Assunto: reunião da comissão para tratar sobre o Programa Novos Caminhos - doação de Revsol aos municípios capixabas.

6 - Avisos e convocações:

Covocação dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para a sessão ordinária do dia 24 de novembro de 2025, às 17 horas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Projeto de Lei nº 55/2025, que autoriza cessão de uso de sala para a Defensoria Publica do Estado do Espirito Santo.
 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
2 - Emenda Modificativa nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Turno:
Emenda Modificativa nº 05/2025, modifica o artigo 6º do Projeto de Lei nº 59/2025 que estima a receita e fixa a despesa referente ao exercício de 2026.
 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
3 - Indicação nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Indicação nº 154/2025, indica a realização de reparos na via pública em São Sebastião de Belém, em frente ao estabelecimento Fogos União, no trecho abaixo do asfalto, onde a água abriu uma vala de grandes proporções ao lado da residência de uma moradora.
 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
4 - Indicação nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Indicação nº 155/2025, indica a renovação ou ampliação da estrada que dá acesso ao Espaço Sollar, após o Bar e Petiscaria do Nego.
 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
5 - Indicação nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Turno:
Indicação nº 165/2025, indica adoção de vagas de estacionamento destinadas a idosos sejam, prioritariamente, instaladas em frente a bancos, farmácias, hospitais e supermercados, no âmbito deste município.
 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
6 - Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Turno:
Indicação nº 166/2025, indica o calçamento, o alargamento da via e a construção de um calçadão em frente à antiga propriedade do Sr. Joacir Boldt, adquirida pela Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES, localizada em Caramuru, nas coordenadas: Início -20.095083, -40.677220 e Fim -20.091448, -40.672370 (divisa com o município de Santa Leopoldina), totalizando aproximadamente 800 metros de extensão.
 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
7 - Indicação nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Turno:
Indicação nº 168/2025, indica a construção de um ponto central almoxarifado, patrimônio e compras, sendo galpão principal ou mesmo uma área de grande porte para abrigar o almoxarifado central de todas as secretarias da Prefeitura de Santa Maria de Jetibá.
 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
8 - Indicação nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Selene Jastrow
Turno:
Indicação nº 171/2025, que indica a criação do Programa de Licença Paternidade no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Santa Maria de Jetibá, e dá outras providências.
 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
9 - Indicação nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Turno:
Indicação nº 174/2025, indica a criação de um programa de atividades voltado ao desenvolvimento educativo, para implantação na rede pública de educação municipal, com a inclusão do Programa de Jiu-Jítsu nas escolas de Santa Maria de Jetibá-ES.
 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 055/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2026-2029.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de lei complementar executivo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIAS DA CONTROLADORIA GERAL INTERNA
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 070/2025 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - POLISAN DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN
 Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 071/2025, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de lei ordinária executivo nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 072/2025, AUTORIZA A AQUISIÇÃO ONEROSA DE UMA ÁREA DE TERRA A SER DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA LOCALIDADE DE RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES
 Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
Emenda Aditiva nº 01/2025, que adita o §2 ao Art. 11 do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo, (Limite de cargos comissionados na Controladoria).
 Aguardando emissão de parecer da comissão
8 - Emenda Aditiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
Emenda Aditiva nº 02/2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo, (Vedação de remuneração aos Conselhos).
 Aguardando emissão de parecer da comissão
9 - Emenda Aditiva nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
Emenda Aditiva nº 03/2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo, (Critérios técnicos mínimos para cargos da Controladoria).
 Aguardando emissão de parecer da comissão
10 - Emenda Aditiva nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
Emenda Aditiva nº 04/2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo, (Impacto orçamentário prévio obrigatório).
 Aguardando emissão de parecer da comissão
11 - Emenda Aditiva nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
Emenda Aditiva nº 05/2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo, (Vedação ao nepotismo e conflitos de interesse).
 Aguardando emissão de parecer da comissão
12 - Emenda Aditiva nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
Emenda Aditiva nº 06/2025, que insere os §§ 3º e 4º no Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
13 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
Emenda Modificativa nº 01/2025, que modifica o caput dos Art. 13 e os §§ 1ª e 2º do Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo, (Controlador Geral Interno).
 Aguardando emissão de parecer da comissão
14 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
Emenda Modificativa nº 02/2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo, (Composição do Conselho Municipal de Controle e Fiscalização).
 Aguardando emissão de parecer da comissão
15 - Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
Emenda Modificativa nº 03/2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo, (Relatórios ao Legislativo).
 Aguardando emissão de parecer da comissão
16 - Emenda Supressiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
Emenda Supressiva nº 01/2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo, (Mandato fixo do Controlador).
 Aguardando emissão de parecer da comissão
17 - Emenda Supressiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
Emenda Supressiva nº 02/2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, de autoria ao Poder Executivo, (Extinção do cargo de Subcontrolador).
 Aguardando emissão de parecer da comissão
18 - Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Indicação nº 152/2025, indica a instalação de um novo latão de lixo na Rua Henrique Hoffman, segunda à direita da Rua Vera Stange.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Indicação nº 153/2025, indica a instalação de uma placa de identificação com o nome da via em um poste na entrada localizada na Rua Henrique Hoffman, a fim de sinalizar adequadamente o logradouro.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Turno:
Indicação nº 161/2025, indica o recapeamento asfáltico na Rua Carlito Hoffmann, no bairro Beira Rio, com início no bar do senhor Beto Corona e término em sua extensão final.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Turno:
Indicação nº 163/2025, indica a implantação de uma faixa de pedestre em frente à Escola João Lauvers, localizada no Distrito de Garrafão.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Turno:
Indicação nº 164/2025, indica a reorganização do trânsito no distrito de Garrafão, transformando determinadas ruas em mão única e permitindo estacionamento apenas em um dos lados, com a devida implantação de placas de sinalização.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Turno:
Indicação nº 167/2025, indica a elaboração técnico administrativa do projeto “Selo Ambiental – Amigo do Meio Ambiente”
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Moção nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Moção de Congratulação nº 26/2025, que congratula o Projeto Art Combat, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Moção nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Turno:
Moção de congratulação nº 28/2025, que congratula alunos , professores e diretores da rede municipal de ensino, que foram premiados no programa AGRINHO/SENAR 2025.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia