{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 088/2025, QUE ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.342/2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ((INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL - CMDRS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS), de autoria do prefeito municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Luciano Alves Da Silva", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 57/2025, que cria o dia municipal de CORPUS CHRISTI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Luciano Alves Da Silva", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 58/2025, Que  cria o M\u00eas Municipal dedicado aos Grupos de Dan\u00e7as Folcl\u00f3ricas e ao Festival de Dan\u00e7as Folcl\u00f3ricas de Santa Maria de Jetib\u00e1 \u2013 ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4432, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 46/2025, Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o mensal da rela\u00e7\u00e3o de medicamentos dispon\u00edveis na Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal e nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santa Maria de Jetib\u00e1.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4440, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 47/2025, institui a \u201cSemana de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental\u201d no Munic\u00edpio de Santa Maria de Jetib\u00e1/ES.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4564, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luciano Alves Da Silva", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2026, indica a aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para atender os grupos de Dan\u00e7as Folcl\u00f3ricas e Trombonistas que desenvolvem trabalhos nas \u00e1reas culturais de dan\u00e7a e m\u00fasica no munic\u00edpio de Santa Maria de Jetib\u00e1-ES.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}]}