{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2026, indica que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o adote medidas para suprir a falta de vagas no 1\u00ba ano do Ensino Fundamental na comunidade de S\u00e3o Lu\u00eds.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2026, indica a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias e adequa\u00e7\u00f5es nas cal\u00e7adas no Centro do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15/2026, indica que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade adote medidas para reduzir a demora na marca\u00e7\u00e3o de consultas com m\u00e9dicos especialistas no \u00e2mbito da rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16/2026, indica a cria\u00e7\u00e3o de programa de incentivo \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e ao fomento da arquitetura enxaimel e pomerana (\u201cIPTU Cultural\u201d), com a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis que adotem o estilo arquitet\u00f4nico tradicional pomerano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Adair Lucht", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19/2026, indica melhorias na Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental (EMUEF), em Alto Rio Triunfo, neste munic\u00edpio, no que tange \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada at\u00e9 o port\u00e3o de entrada da escola, constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer e melhorias na cacimba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Adair Lucht", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21/2026, que indica a substitui\u00e7\u00e3o do gramado do campo de futebol Society Luiz Walter Bermudes, localizado em Jequitib\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Siguimar Schvanz", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22/2026, indica a reforma da pra\u00e7a de S\u00e3o Luiz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Clovis Lucht", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23/2026 indica a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo para os usu\u00e1rios do transporte escolar na Rodovia Kurt Carl Ludwig Kerckhoff, em frente ao posto de sa\u00fade, em Alto S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Luciano Alves Da Silva", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38/2026, que indica a concess\u00e3o de ticket alimenta\u00e7\u00e3o extra no m\u00eas de aniversario de cada servidor municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Luciano Alves Da Silva", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43/2026, indica a abertura e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Henrique Alvin Fernando Krause, em uma extens\u00e3o de 2 quil\u00f4metros, com in\u00edcio nas coordenadas 20\u00ba01'19.09\"S 40\u00ba44'10.70\"O e t\u00e9rmino nas coordenadas 20\u00ba00'16.35\"S 40\u00ba44'00.16\"O, em S\u00e3o Lu\u00eds, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4631, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2026 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA MARIA DE JETIB\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4633, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2026 QUE ALTERA A LEI N \u00ba 2624, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________(LEI N\u00ba 2.624/2022 INSTITUI A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE INVENT\u00c1RIO, LEVANTAMENTO, ACOMPANHAMENTO, DOA\u00c7\u00c3O E PERMUTA DE BENS M\u00d3VEIS PERMANENTES, AVALIA\u00c7\u00c3O E REAVALIA\u00c7\u00c3O PATRIMONIAL DE BENS M\u00d3VEIS, IM\u00d3VEIS E INTANG\u00cdVEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\u201cArt. 2\u00ba A Comiss\u00e3o Permanente institu\u00edda por esta Lei ser\u00e1 composta por 6 (seis) membros, preferencialmente servidores efetivos pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal.\u201d)", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4634, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2026 QUE ACRESCENTA O ART. 5\u00ba-A A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2204, DE 11 DE JUNHO DE 2019, QUE DISP\u00d5E\r\nSOBRE A BASE DE DADOS CADASTRAIS DOS SEGURADOS, BENEFICI\u00c1RIOS E DEPENDENTES DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DE JETIB\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4612, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Luciano Alves Da Silva", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 07/2026, disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica de Caramuru como Pra\u00e7a P\u00fablica Municipal Pastor Edgar Vollbrecht, no Munic\u00edpio de Santa Maria de Jetib\u00e1 \u2013 ES.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4624, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2026, que institui a nova identidade visual da C\u00e2mara Municipal de Santa Maria de Jetib\u00e1.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4572, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b009/2026,  indica que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras competente a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas estradas rurais dda localidade de Rio Cristal.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4573, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b010/2026, que indica a reliza\u00e7\u00e3o de obras  de revitaliza\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos e cal\u00e7adas da Vila de Baixo e da Vila de Cima, no destrito de S\u00e3o Jo\u00e3o Do Garraf\u00e3o.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4575, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/2026, indica que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade adote provid\u00eancias para garantir o encaminhamento e o atendimento em neuropediatria infantil \u00e0s crian\u00e7as do munic\u00edpio.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4596, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b024/2026, indica que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Waldemar Dettmann, no Munic\u00edpio de Santa Maria de Jetib\u00e1/ES.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4597, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b025/2026, indica que promova a realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da limpeza do mato no p\u00e1tio da escola localizada na comunidade de Alto Rio Triunfo, bem como adote medidas para garantir a manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do espa\u00e7o.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4630, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Ilimar Vesper", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b050/2026, indica a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer na comunidade de Bel\u00e9m, nas proximidades do campo do Guarani, neste munic\u00edpio de Santa Maria de Jetib\u00e1.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}]}