{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2026 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba2336/2020 PARA DISPOR SOBRE O PERCENTUAL DO ADICIONAL DE\r\nSOBREAVISO NO \u00c2MBITO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL DE SANTA MARIA DE JETIB\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2026 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA MARIA DE JETIB\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 4633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2026 QUE ALTERA A LEI N \u00ba 2624, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________(LEI N\u00ba 2.624/2022 INSTITUI A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE INVENT\u00c1RIO, LEVANTAMENTO, ACOMPANHAMENTO, DOA\u00c7\u00c3O E PERMUTA DE BENS M\u00d3VEIS PERMANENTES, AVALIA\u00c7\u00c3O E REAVALIA\u00c7\u00c3O PATRIMONIAL DE BENS M\u00d3VEIS, IM\u00d3VEIS E INTANG\u00cdVEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\u201cArt. 2\u00ba A Comiss\u00e3o Permanente institu\u00edda por esta Lei ser\u00e1 composta por 6 (seis) membros, preferencialmente servidores efetivos pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal.\u201d)", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 4634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2026 QUE ACRESCENTA O ART. 5\u00ba-A A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2204, DE 11 DE JUNHO DE 2019, QUE DISP\u00d5E\r\nSOBRE A BASE DE DADOS CADASTRAIS DOS SEGURADOS, BENEFICI\u00c1RIOS E DEPENDENTES DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DE JETIB\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 4639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2026 QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO FMS N\u00ba 03/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2026, que institui a nova identidade visual da C\u00e2mara Municipal de Santa Maria de Jetib\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b009/2026,  indica que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras competente a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas estradas rurais dda localidade de Rio Cristal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b010/2026, que indica a reliza\u00e7\u00e3o de obras  de revitaliza\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos e cal\u00e7adas da Vila de Baixo e da Vila de Cima, no destrito de S\u00e3o Jo\u00e3o Do Garraf\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/2026, indica que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade adote provid\u00eancias para garantir o encaminhamento e o atendimento em neuropediatria infantil \u00e0s crian\u00e7as do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b024/2026, indica que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Waldemar Dettmann, no Munic\u00edpio de Santa Maria de Jetib\u00e1/ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b025/2026, indica que promova a realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da limpeza do mato no p\u00e1tio da escola localizada na comunidade de Alto Rio Triunfo, bem como adote medidas para garantir a manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do espa\u00e7o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Ilimar Vesper", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b050/2026, indica a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer na comunidade de Bel\u00e9m, nas proximidades do campo do Guarani, neste munic\u00edpio de Santa Maria de Jetib\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4587, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2026 QUE INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O MENSAL PARA O GESTOR DA PARCERIA E OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE MONITORAMENTO E AVALIA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4632, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2026 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N \u00ba 2100/2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nLEI N\u00ba 2100/2018 - AUTORIZA A CESS\u00c3O DE \u00d4NIBUS DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS QUE FREQUENTAM A ADL (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DIAC\u00d4NICA LUTERANA), INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO DIVERSAS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS, GRUPOS FOLCL\u00d3RICOS, GRUPOS DE DAN\u00c7A E MUSICAIS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE AGRICULTORES, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAIS E ENTIDADES CONG\u00caNERES.\r\n(Art. 1\u00ba O Artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2100 de 06 de julho de 2018 passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cArt. 3\u00ba A solicita\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o do transporte ser\u00e1 analisada pela secretaria com atividade na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da entidade solicitante.)", "situacao": "Encaminhado para Secretaria Administrativa"}, {"id": 4639, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2026 QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO FMS N\u00ba 03/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4574, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n/ 11/2026, que indica a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do sistema de videomonitoramento da Pra\u00e7a do Lazer.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4598, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b026/2026, indica que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da via , com opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, no trecho da via principal da comunidade de Rio Taquarinha, nas proximinadades das coordenadas 20\u00b007\u00b448.1\u00b4\u00b4S 40\u00b059\u00b414.2\u00b4\u00b4W, importante acesso aos munic\u00edpios de Afonso Cl\u00e1udio e Garraf\u00e3o.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4599, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b027/2026, indica que promova a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o na escola localizada na comunidade de Alto Rio Triunfo, no Munic\u00edpio de Santa Maria De Jetib\u00e1/ES.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32/2026, indica a instala\u00e7\u00e3o de extintores de inc\u00eandio na Escola Carlos Zietlow, bem com a adequa\u00e7\u00e3o da unidade nas normas de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio e p\u00e2nico.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4606, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33/2026, indica a realiza\u00e7\u00e3o de nova pintura na Escola Carlos Zietlow, localizada em Rio Lamego.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4636, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Selene Jastrow", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b052/2026, indica que seja feita a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos rurais, em todos os techos das localidades de Alto Rio Plantoja, Baixo Rio Plantoja, Rio Plantoja, Rio Cristal, Barrac\u00e3o e Rio Parasita, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando assinatura do autor"}]}