{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2026 QUE INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O MENSAL PARA O GESTOR DA PARCERIA E OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE MONITORAMENTO E AVALIA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA \u201cPODA VERDE\u201d E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O MANEJO, BENEFICIAMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RES\u00cdDUOS VEGETAIS E DE MADEIRA NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2026 QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O\r\nEVANG\u00c9LICA BENEFICENTE ESPIRITOSANTENSE - AEBES", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 12/2026, estabelece diretrizes para o incentivo ao empreendedorismo familiar e comunit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Santa Maria de Jetib\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Siguimar Schvanz", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 13/2026, que denomina a Rua Luzia Paulo, na localidade de S\u00e3o Luiz, com in\u00edcio em -19.996380; -40.735504 e t\u00e9rmino nas coordenadas -19.996604; -40735831.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28/2026, indica a conclus\u00e3o do bueiro localizado na Rua Henrique Kruger, na localidade de S\u00e3o Luis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30/2026, indica a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada localizada na comunidade de Rio Sabino, em S\u00e3o Jo\u00e3o do Garraf\u00e3o, nas proximidades das coordenadas 20\u00ba08'08.2\"S 40\u00ba56'16.4\"W.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31/2026, indica a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o na escola EMPEIEF Cabeceira do Rio Santa Maria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34/2026, indica a substitui\u00e7\u00e3o das mesas, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de reformas necess\u00e1rias na Escola Carlos Zietlow.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35/2026, indica a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e execu\u00e7\u00e3o de reformas na estrutura da EMPEIEF Cabeceira do Rio Santa Maria, localizada em S\u00e3o Bento, zona rural do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b037/2026, indica que providencie, por meio da Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Jo\u00e3o Pedro Lauvers, Localizada em S\u00e3o Jo\u00e3o De Garraf\u00e3o, Santa Maria de jetib\u00e1-ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "Veto parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 46/2025 Que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o mensal da rela\u00e7\u00e3o de medicamentos dispon\u00edveis na Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal e nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santa Maria de Jetib\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4614, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39/2026, indica a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza preventiva no Cemit\u00e9rio Municipal localizado no Centro de Santa Maria de Jetib\u00e1.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4615, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40/2026, indica a limpeza geral na Rua Gustavo Strey, bem com a inclus\u00e3o da referida via no cronograma de limpeza peri\u00f3dica do Munic\u00edpio.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4616, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41/2026, indica a pavimenta\u00e7\u00e3p da rua localizada em frente \u00e0 Subprefeitura do distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o de Garraf\u00e3o, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4617, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indi\u00e7\u00e3o n\u00b042/2026, indica que providencie, por meio da Secretaria Municipal competente, a  instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o no Cemit\u00e9rio Municipal localizado no Centro de Santa Maria de Jetib\u00e1.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4620, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b044/2026, indica que determine \u00e0 Secretaria competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias nescess\u00e1ria para a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o na ESF de S\u00e3o Jo\u00e3o do Garraf\u00e3o, no municipio de Santa maria de Jetib\u00e1.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4621, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b045/2026, indica a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na sala de telemedicina da ESF de S\u00e3o Jo\u00e3o do Garraf\u00e3o, no municipio de Santa Maria De Jetib\u00e1.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4622, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b046/2026, indica a realiza\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o e reforma no port\u00e3o da ESF de S\u00e3o Jo\u00e3o do Garraf\u00e3o, no Munic\u00edpio de Santa Maria de Jetib\u00e1.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4626, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares,Elmar Francisco Thom", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49/2026, indica a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais na Creche Ronald Berger, neste munic\u00edpio.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}]}