{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39/2026, indica a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza preventiva no Cemit\u00e9rio Municipal localizado no Centro de Santa Maria de Jetib\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40/2026, indica a limpeza geral na Rua Gustavo Strey, bem com a inclus\u00e3o da referida via no cronograma de limpeza peri\u00f3dica do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41/2026, indica a pavimenta\u00e7\u00e3p da rua localizada em frente \u00e0 Subprefeitura do distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o de Garraf\u00e3o, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indi\u00e7\u00e3o n\u00b042/2026, indica que providencie, por meio da Secretaria Municipal competente, a  instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o no Cemit\u00e9rio Municipal localizado no Centro de Santa Maria de Jetib\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b044/2026, indica que determine \u00e0 Secretaria competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias nescess\u00e1ria para a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o na ESF de S\u00e3o Jo\u00e3o do Garraf\u00e3o, no municipio de Santa maria de Jetib\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b045/2026, indica a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na sala de telemedicina da ESF de S\u00e3o Jo\u00e3o do Garraf\u00e3o, no municipio de Santa Maria De Jetib\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b046/2026, indica a realiza\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o e reforma no port\u00e3o da ESF de S\u00e3o Jo\u00e3o do Garraf\u00e3o, no Munic\u00edpio de Santa Maria de Jetib\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares,Elmar Francisco Thom", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49/2026, indica a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais na Creche Ronald Berger, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4623, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b047/2026, indica a constru\u00e7\u00e3o/adequa\u00e7\u00e3o de rampa de acesso na entrada da ESF de S\u00e3o Jo\u00e3o do Garraf\u00e3o, no Munic\u00edpio de Santa Maria de Jetib\u00e1.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4625, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48/2026, indica a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Rua Henrique Eggert, nas proximidades da Coopera\u00e7\u00e3o, nas coordenadas -20.030574, -40.748275, neste munic\u00edpio.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4635, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51/2026, indica a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores em todas as salas de aula do CMEI Pommern, neste munic\u00edpio.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4637, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b053/2026, indica \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rota da Pedra, localizada em S\u00e3o Jo\u00e3o do Garraf\u00e3o, neste munic\u00edpio.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4644, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56/2026, indica a implanta\u00e7\u00e3o de sistema tecnol\u00f3gico de monitoramento da entrada e sa\u00edda de alunos nas unidades escolares da rede municipal, neste munic\u00edpio.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4647, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59/2026, indica a instala\u00e7\u00e3o  de placa de identifica\u00e7\u00e3o na escola EMPEIEF Alcides Pimentel, localizada na comunidade de Baixo S\u00e3o Sebasti\u00e3o, neste munic\u00edpio.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4659, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Elmar Francisco Thom", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 65/2026, que indica ao chefe do poder executivo a aplica\u00e7\u00e3o de revestimento de durabilidade na localidade de Rio Triunfo entre o lago das santas at\u00e9 a Escola Municipal do Rio Triunfo, neste munic\u00edpio.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}]}