{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b047/2026, indica a constru\u00e7\u00e3o/adequa\u00e7\u00e3o de rampa de acesso na entrada da ESF de S\u00e3o Jo\u00e3o do Garraf\u00e3o, no Munic\u00edpio de Santa Maria de Jetib\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48/2026, indica a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Rua Henrique Eggert, nas proximidades da Coopera\u00e7\u00e3o, nas coordenadas -20.030574, -40.748275, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51/2026, indica a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores em todas as salas de aula do CMEI Pommern, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b053/2026, indica \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rota da Pedra, localizada em S\u00e3o Jo\u00e3o do Garraf\u00e3o, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56/2026, indica a implanta\u00e7\u00e3o de sistema tecnol\u00f3gico de monitoramento da entrada e sa\u00edda de alunos nas unidades escolares da rede municipal, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59/2026, indica a instala\u00e7\u00e3o  de placa de identifica\u00e7\u00e3o na escola EMPEIEF Alcides Pimentel, localizada na comunidade de Baixo S\u00e3o Sebasti\u00e3o, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Elmar Francisco Thom", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 65/2026, que indica ao chefe do poder executivo a aplica\u00e7\u00e3o de revestimento de durabilidade na localidade de Rio Triunfo entre o lago das santas at\u00e9 a Escola Municipal do Rio Triunfo, neste munic\u00edpio.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4593, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Luciano Alves Da Silva", "ementa": "Projeto de Lei 05/2026, que  DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO COMPLEXO ESPORTIVO E SOCIAL \u201cEMILIO GUILHERME FREDERICO LUDTKE\u201d, COMPOSTO PELO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES, PRA\u00c7A E CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA PEDACINHO DE CASA, SITUADO NA VILA JETIB\u00c1, SANTA MARIA DE JETIB\u00c1-ES.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4651, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo 01/2026 que trata da presta\u00e7\u00e3o de contas anual do poder executivo municipal exerc\u00edcio de 2024.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}, {"id": 4658, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares,Elmar Francisco Thom", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64/2026, que indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer na comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o do Garraf\u00e3o, neste munic\u00edpio.", "situacao": "INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESS\u00c3O"}]}