{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 16/2026 ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 7\u00ba DA LEI N\u00ba 2577/2022 QUE DEFINE A ESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA MARIA DE JETIB\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o Pauta de leitura"}, {"id": 4663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Ana Paula Alves de Azevedo", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68/2026, indica a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de atividades f\u00edsicas para a terceira idade, incluindo o turno vespertino, na comunidade de Rio Possmoser, bem como nos Centros de Conviv\u00eancia da Terceira idade do munic\u00edpio de Santa Maria de Jetib\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Ana Paula Alves de Azevedo", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 69/2026, indica que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de cobertura no p\u00e1tio destinado \u00e0s atividades de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e recrea\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as , bem como a implanta\u00e7\u00e3o de cobertura na entrada do CMEI Vila de Jetib\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Clovis Lucht", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 70/2026, indica a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte  de alvenaria em Alto S\u00e3o Sebasti\u00e3o, entrando pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio, perto da propriedade do senhor Vitorino Bull.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4697, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de lei ordin\u00e1ria executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 16/2026 ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 7\u00ba DA LEI N\u00ba 2577/2022 QUE DEFINE A ESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA MARIA DE JETIB\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o Pauta de leitura"}, {"id": 4643, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55/2026, indica a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Rodovia Kurt Carl Ludwig Kerckhof, em frente ao in\u00edcio da Rua Cantinho do C\u00e9u, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o Pauta de leitura"}, {"id": 4655, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61/2026, indica reforma da quadra esportiva localizada ao lado da EMEIEF Antonio Gon\u00e7alves, em Garraf\u00e3o.", "situacao": "Aguardando assinatura do autor"}, {"id": 4661, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Eliza Ramlow Soares", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66/2026, indica a instala\u00e7\u00e3o de manilhas e realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na estrada localizada na regi\u00e3o de Rio Lamego, nas coordenadas 20\u00b010'03.6\"S 40\u00b051'36.1\"W, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando assinatura do autor"}]}