Parecer Jurídico - PARECER Nº 034/2029 de 15/03/2021 por Rosa Elena Krause Berger (Projeto de lei ordinária executivo nº 5 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer Jurídico

Nome

PARECER Nº 034/2029

Data

15/03/2021

Autor

Rosa Elena Krause Berger

Ementa

Ratifica protocolo de intenções firmado entre o Município de Santa Maria de Jetibá-ES e a Federação Nacional de Prefeitos – FND, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

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