| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de lei ordinária executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 16/2026 ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 2577/2022 QUE DEFINE A ESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando Inclusão Pauta de leitura |
2 -
Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Turno:
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Indicação nº 68/2026, indica a ampliação da oferta de atividades físicas para a terceira idade, incluindo o turno vespertino, na comunidade de Rio Possmoser, bem como nos Centros de Convivência da Terceira idade do município de Santa Maria de Jetibá.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Turno:
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Indicação n° 69/2026, indica que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de cobertura no pátio destinado às atividades de Educação Física e recreação das crianças , bem como a implantação de cobertura na entrada do CMEI Vila de Jetibá.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Clovis Lucht
Turno:
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Indicação n° 70/2026, indica a construção de uma ponte de alvenaria em Alto São Sebastião, entrando próximo ao cemitério, perto da propriedade do senhor Vitorino Bull.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
