Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA A INSTALAÇÃO DE CALHAS DE CHUVA NO TELHADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNÍCIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA EM ALTO SÃO SEBASTIÃO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONCRETO NA DIVISA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL POMERANO EM SÃO LUÍS.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE VIVÊNCIA PARA IDOSOS, NA LOCALIDADE DE ALTO SÃO SEBASTIÃO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE VIGAS E PRANCHÕES NA PONTE DA RUA FERNANDO HAESE, EM SÃO LUÍS.

INDICA A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE LOCALIZADA ANTES DO BAR DO NITZ NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE CÓRREGO DO OURO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA RODOVIA DALMÁCIO ESPÍNDULA, INICIANDO EM RIO POSSMOSER COM TÉRMINO NA ENTRADA DE ACESSO A RIO VEADO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA ESPÍNDULA EM RIO LAMEGO.

INDICA A ISENÇÃO DAS EMPRESAS DESTE MUNICÍPIO DA TAXA DE INSCRIÇÃO E TAXA DE CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL, BEM COMO DISPONIBILIZAR EM SEU SITE OFICIAL A RETIRADA DAS RESPECTIVAS CERTIDÕES.

INDICA A DESTINAÇÃO E SINALIZAÇÃO EXCLUSIVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NAS RUAS E AVENIDAS DESTE MUNICÍPIO.

INDICA ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A VILA DOS GONÇALVES À DE COMUNIDADE DE TIJUCO PRETO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA A QUADRA DE ESPORTES PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ALTO SANTA MARIA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FAZENDA EMILIO SCHROEDER NA LOCALIDADE DE ALTO SANTA MARIA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRÉ-ESCOLA NA COMUNIDADE DE BARRA DO RIO CLARO, PRÓXIMO A IGREJA LUTERANA.

INDICA ESTUDO TÉCNICO PARA ELEVAÇÃO DE BAIRROS PARA DISTRITOS.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DA NOVA SUBPREFEITURA EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.

INDICA A REABERTURA DA ESTRADA QUE TEM INÍCIO NO SECADOR DE CAFÉ DO SENHOR RENILDO TRESSSMANN COM TÉRMINO NA ESTRADA PRINCIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MEIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA, NA LOCALIDADE DE SÃO LUÍS, PRÓXIMO AO JERÔNIMO KUSTER.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER PRÓXIMA AO GINÁSIO DE ESPORTES ALBERTO RICARDO RAASCH NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM.

INDICA A AMPLIAÇÃO DE CMEI VILA JETIBÁ.

INDICA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA ATÉ O HORTO.

INDICA A COMPRA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE VIVÊNCIA PARA TERCEIRA IDADE NA LOCALIDADE DE ALTO SANTA MARIA.

INDICA A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY SINTÉTICO OU DE GRAMA EM SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR ERICH BOLDT.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MANOBRADOR OU ROTATÓRIA NO FINAL DA RUA SOFIA JACOB MIERTSCHINK.

REPASSE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A APAE.

INDICA A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DO PROCOM MUNICIPAL.

INDICA A AQUISIÇÃO POR COMODATO OU OUTRO MEIO DE UMA ÁREA DE TERRAS CONTENDO UMA ESCOLA E UMA CASA, SITUADAS NA USINA DE RIO BONITO, PARA PROJETOS SOCIAIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR MARCENIRO OTTO, EM CARAMURU.

INDICA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO POLIGUINDASTE E CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, POR MEIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE CATRACAS PARA CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE ALUNOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, PRÓXIMO AO RESTAURANTE MAJESKI, INTERLIGANDO A RUA ROLF POTRATZ E RODOVIA GALERANO AFONSO VENTURINI.

INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL PARA FORNECER DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS.

INDICA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARNOLD BEHREND NO CENTRO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

INDICA AO GOVERNO ESTADUAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM RODOANEL NA VILA DOS ITALIANOS.

INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA VILA EGGERT, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR LINDOLFO EGGERT.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA, NA COMUNIDADE DE VILA VERDE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA FREDERICO GRULKE COM A RUA THEODORO LITKE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONCRETO E DE CALÇAMENTO DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “JOÃO LAUVERS”, NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO NA PROPRIEDADE DO SENHOR ARLELIM HAESSE, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA QUE VIABILIZE JUNTO A SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, UMA QUANTIDADE MAIOR DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DE ESPECIALIDADES.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS PARA A COMUNIDADE DE ALTO SANTA MARIA.

INDICA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICA NA LOCALIDADE DE ALTO SÃO SEBASTIÃO.

INDICA A CONTINUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FERNANDO HAESE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DOS IMIGRANTES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA MOLAS NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA DALMÁCIO ESPÍNDULA COM A RUA HENRIQUE EGGERT.

INDICA DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA ALBERTO KLABUNDE EM SÃO LUÍS.

INDICA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA RIO SÃO LUIZ.

INDICA AO DIRETOR DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, A NECESSIDADE DA CONCLUSÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO EM SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.