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AUTORIZA A PROMOÇÃO DE SORTEIOS PARA ESTIMULAR A ARRECADAÇÃO DO IPTU/2014.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ES, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SMJ.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS À APAE/SMJ – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, EM REGIME DE COMODATO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE AGROTURISMO DO ESTADO DO ES. – AGROTURES.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NA LOCALIDADE DE RIO LAMEGO/GARRAFÃO.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.704/2014 – QUE DENOMINA A RUA ADOLPHO LOURENÇO E. BERGER

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.625/2013.

AUTORIZA A DOAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE UM TERRENO COM 10.000M², SITUADO EM SÃO LUÍS, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM SÃO LUÍS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ – PPA 2014/2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.616/2013.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 879/2006 – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BELA VISTA.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PERMITE O USO DE SALA NA FEIRA CIDADÃ.

QUE RATIFICA OS TERMOS DA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONDOESTE

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.551/2013.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE CESSÃO DE USO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE EMERGÊNCIA EM CASO DE CATÁSTROFES DA NATUREZA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OZÓRIO NUNES GONÇALVES, QUE SE INICIA NA RUA MARLY RAMLOW E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ELBER SIMÕES.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

ALTERA O ART. 221 DA LI Nº 924/2008 – REF.. PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS TÁXIS

DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA FREDERICA JELKEL JACOB, LOCALIZADA EM SÃO LUIZ.

INSTITUI O DIA DO TROMBONISTA NO DIA 12 DE MARÇO DE CADA ANO.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 694/2003, QUE DENOMINA A RUA RICARDO MARQUARDT.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MARGARIDA TEREZA BOLDT EM SÃO LUÍS.

DENOMINA A RUA ANDRÉ SCHROEDER, EM ALTO SANTA MARIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PREMIO OBSERVATÓRIO DE BOAS PRATICAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGILSON TONOLI, EM RIO POSSMOSER.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AUGUSTO OTTO FRANZ LUIZ ZAAGER.

AUTORIZA A CÂMARA A PROCEDER A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PETRONELLA LAUVERS GUILHERME.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZA MARIA CAROLINA REBLIN BERGER, EM RIO POSSMOSER.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ADOLPHO LOURENÇO ERNESTO BERGER, EM RIO POSSMOSER.

DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA TATIANA FRIEDRICH SAAGER.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE EVELINA BUSS STINGUEL.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA GESTANTES.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS GESTANTES A USAR O TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES FLORINDA SCHROEDER BULLERJAHN, EM RIO CLARO.

CRIA A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, A SER REALIZADA NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE MAIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DANIEL GARBRECHT

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOANA BRANDT MAIER, NO BAIRRO VILA VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY LUIZ BERMUDES, LOCALIZADO EM JEQUITIBÁ.

DENOMINA A RUA DAVID AUGUSTO REYNALDO HOLZ, NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ISSACK GERMANO JOÃO LAUVERS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ISSACK GERMANO JOÃO LAUVERS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º E SEU §3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.545/2013, QUE AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IDA FRIEDRICH MARQUARDT, EM RIO POSSOMSER.