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DELIMITA PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE CARAMURU

DELIMITA PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DELIMITA PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO.

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO PARA O DISTRITO DA SEDE (CENTRO, SÃO LUÍS, VILA NOVA, VILA JETIBÁ E SÃO SEBASTIÃO DO MEIO).

DELIMITA PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE ALTO RIO POSSMOSER.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO GRUPO OPERACIONAL III – APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO CRIADO PELA LEI 1.346 DE 24 DE MAIO DE 2001, PARA AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.

CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015 – LDO.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.599, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013, DISPÕE SOBRE O CARGO EFETIVO DE AUDITOR MUNICIPAL.

ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.696/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO JUNTO AO SEBRAE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEICULO AMBULÂNCIA A SOCIEDADE CIVIL DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ABRAHÃO ISSAC CARLOS LAUVERS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUCY PONATH MARQUARDT.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HENRIQUE GERMANO FREDERICO HOLZ.

DENOMINA A RUA ALVINA REETZ RAESE, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE GERMANO GUILHERME HENRIQUE JASTROW, EM BARRA DO RIO POSSMOSER.

DENOMINAÇÃO DA RUA ADOLPHO MARQUARDT, EM ALTO RIO POSSMOSER.

DENOMINA A RUA CARLOS FREDERICO JOÃO STUHR.

DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE EM CARAMURU – ANTÔNIO LAURETT

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUCILDA MARIA LAUVERS STUHR, NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JACOB ABRAHÃO CARLOS LAUVERS. EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY FRANCISCO ALBERTO DETTMANN, NA LOCALIDADE DE SÃO LUÍS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO SEMANAL DOS HINOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DO XADREZ EM SANTA MARIA DE JETIBÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES EMILIO NICOLAU GUSTAVO STANGE, LOCALIZADA NA VILA JETIBÁ

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOURIVAL KRAUSE EM SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA REINFRIND GUILHERME FREDERICO JACOB, EM SÃO LUÍS.

DENOMINA O PRÉDIO ANEXO A CÂMARA "HENRIQUE GERMANO ALBERTO THOM".

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E NATURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALBERTO GUILHERME AUGUSTO MARQUARDT.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS, EM SÃO LUÍS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IMIGRANTES CONVENTION & VISITORS BUREAU EM SANTA MARIA DE JETIBÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA JOGUE LIXO NA LIXEIRA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO VOLUNTÁRIO DIA 11 DE SETEMBRO.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE RETIRADAS DE POSTES EM FRENTE AS GARAGENS.

INSTITUI O MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS COMUNIDADES.

QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO.

DENOMINA A RUA EMÍLIO GUSTAVO FRANZ HOLZ NA RODOVIA AFONSO SCHUWAB, PASSANDO PELO CAVALO BAHIO E TÉRMINO NO CEMITÉRIO HOLZ.

DENOMINA A RUA RODOLPHO ALBERTO HERMANN GUMS.

ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.