Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 004/2020 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.364 DE 13 DE JULHO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 005/2020 - ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.126 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de lei complementar executivo nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2020 - ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1944/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 007/2020: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, CAPUT E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2017/2017 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2017/2017. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Alvaro Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 01/2020, que denomina a Casa Pomerana EITEL GERMANO LUIZ BERGER, situada na Praça Florêncio Augusto Berger, no Centro deste Município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Alvaro Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 02/2020, que denomina a rua Emilio Schwambach, com inicio na Rodovia Dalmácio Espindula E termino na ponte Rio Santa Maria em Córrego do Ouro, neste município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, que altera a estrutura administrativa da câmara municipal de Santa Maria de Jetibá. - - |
Aprovado |
| 8 |
Congratula a Senhora Hozana Helena Gonçalves Adami pelo brilhante trabalho como professora municipal de Santa Maria de Jetibá-ES - - |
Aprovado |