Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 012/2022: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.613 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 E ALTERA O ART. 3º DA LEI 1613/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer prévio Tribunal de Contas 097/2021 - prestação de contas anual do Prefeito exercício 2019 - processo nº 2962/2020-1

Indicação nº 311/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a realização da Feira da Avicultura, a ser realizada anualmente neste município.

Indicação nº 317/2021, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação do trecho que tem início na ponte na residência do Sr. Mario Berger próximo a pousada Ilha Berger, até a residência do Sr. Adilson Ott, numa extensão de aproximadamente 1,4 km, em Córrego do Ouro, neste município.

Indicação Nº 04/2022, que indica a construção de uma escadaria com corrimão na Rua 24 de junho, no local conhecido como Morro do Macaco, em São Luiz.