Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 041/2023, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 378.161,66 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 043/2023, QUE DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO DE APORTE PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. - - |
Aprovado |