Matéria: Projeto de lei ordinária executivo nº 36 de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2024 QUE ALTERA A LEI Nº 2160, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS