Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Moção Nº10/2024, que congratula a ASSOCIAÇÃO OBRA ACORDAI CAPIXABA de Santa Maria de Jetibá. - |
Matéria lida |
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3 |
Indicação nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação Nº50/2024, indica a contratação de Empresa Especializada em realizar estudo sobre estratégia de incentivo fiscal voltadas para o crescimento das empresas locais. - |
Matéria lida |
2 |
Indicação Nº49/2024, que seja feita a reforma, ampliação na Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental - EMPEIEF RIO DAS PEDRAS, em Rio Das Pedras, neste município. - |
Matéria lida |
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1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 041/2024, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE – AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO - |
Matéria lida |