Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 015/2025 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.805 DE 03 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(dispõe sobre a Comissão Especial de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar - CESPAD)

PROJETO DE LEI Nº 016/2025 QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE – AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.

PROJETO DE LEI Nº 017/2025 QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE – AEBES

PROJETO DE LEI Nº 018/2025, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$7.037.154,49 (SETE MILHÕES, TRINTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação nº 06/2025 que indica a pavimentação de durabilidade na localidade de Caramuru, Iniciando próximo a residência do Marciano Borchardt e finalizando próximo á residência do Izidoro Treigel.

Indicação nº 12/2025 que indica a padronização das calçadas de todas a ruas do município.

Indicação nº 14/2025 que indica a pavimentação, calçamento, asfaltamento ou revestimento de durabilidade em Alto são Sebastião, iniciando próximo ao Jair Puphal subindo o morro passando pelo Adolfo Puphal e Lorival Puphal e finalizando próximo a casa do Ervin Schoroeder, numa extensão de aproximadamente 1000m.

Indicação Nº 24/2025, Indica o calçamento em frente ao Cemitério da Fazenda Espindula.

Indicação Nº 32/2025, Indica a construção de Creche na Comunidade de Rio Claro - Zona rural, próximo à Granja Kerckhoff.

Moção de Congratulação Nº 05/2025, que congratula as mulheres de diferentes profissões nos espaços de poder em Santa Maria de Jetibá - ES, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.