Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 025/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 028/2025, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA A SER DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIO CLARO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2025 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Lei Complementar Municipal nº 2511, de 27 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a estruturação com o tempo de contribuição e demais requisitos para a concessão de aposentadoria dos servidores efetivos municipais, cálculos de proventos, reajustes, regras de transição e pensão por morte do regime próprio de previdência social do Município de Santa Maria de Jetibá).

PROJETO DE LEI Nº 030/2025 QUE ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 2887, DE 14 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.887, de 14 de março de 2025, para incluir de forma expressa a cessão de um servidor municipal ao Poder Judiciário Estadual, especificamente para atuar no Fórum da Comarca de Santa Maria de Jetibá – ES).

Projeto de Decreto nº 14/2025, que concede o titulo de Honra ao Mérito, ao senhor Jorge Schneider.

Projeto de Decreto nº 27/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Leila Conceição Nunes Foss Berger.

Projeto de Decreto nº 28/2025, que concede o título de Cidadão Santa-mariense, ao senhor Geraldo Marquardt.

Projeto de Decreto nº29/2025, que concede o titulo de cidadão santa-mariense ao senhor Lauro Schneider.

Projeto de Decreto Nº 30/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, ao senhor Joel Ponath.

Indicação Nº 67/2025, que indica execução de calçamento no final da Rua 31 de Outubro, conhecida como Vila Schultz, no bairro Vila Jetibá.

Indicação Nº 69/2025, que indica a implementação de um novo serviço de transporte público no nosso município.

Indicação Nº 79/2025, que indica a construção de uma praça de lazer em Santa Luzia.