Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 46/2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da relação de medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal e nas unidades de saúde do Município de Santa Maria de Jetibá. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 47/2025, institui a “Semana de Promoção da Saúde Mental” no Município de Santa Maria de Jetibá/ES. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Clóvis Braun
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 01/2026, que denomina a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Alberto Frederico João Tesch, na Vila de Alto Santa Maria, neste Município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 01/2026, indica a aquisição de um ônibus para atender os grupos de Danças Folclóricas e Trombonistas que desenvolvem trabalhos nas áreas culturais de dança e música no município de Santa Maria de Jetibá-ES. - - |
Aprovado |