Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 48 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 048/2018: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.778/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015 (DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA ALTERAR O INCISO III DO ARTIGO 2º E ADEQUAR AS METAS CONFORME A REALIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Obriga as instituições bancarias a terem guarda volumes em seus estabelecimentos. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 19, QUE DENOMINA A RUA DJALMA JACOB, QUE TEM INICIO NA RUA HENRIQUE JOÃO JULIO KUSTER E TÉRMINO PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SR ROMILDO ALVES MENDES. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indica substituição do calçamento na Rua Alfredo Potratz, em frente à Escola "Graça Aranha". - Indica troca de calçamento na rua Alfredo Potratz, em frente a escola Graça Aranha.
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Não há resultado |