Matéria: Projeto de lei ordinária executivo nº 84 de 2018
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 084/2018: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS