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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/02/2025 - 17:00 Encerramento: 24/02/2025 - 19:23
Correspondências
Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Estado do Espírito Santo.

Versículo Bíblico - Tiago capítulo 4 versículos 13 a 17 - Vereador Clovis Braun

minuto de silêncio face o falecimento da senhora Antônia Mageski Passos, ocorrido dia 22/2/2025 e do Senhor Dalmácio Lemke, tio da servidora Roseli Boning Braun, ocorrido dia 24/2/2025.

Pronunciamento: Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Santa Maria de Jetibá Senhor Egnaldo Andreatta, convidado pelos vereadores Adair Lucht e Ilimar Vesper, para prestar esclarecimentos sobre o nível da barragem do Rio Bonito e suas diretrizes.
2 - votação da ata:

Ata da sessão ordinária nº 3 de 17/2/2025
3 - Leitura do expediente:

Ofício nº 1/2025 do Conselho Municipal de desenvolvimento rural sustentável - CMDRS - solicita indicação de membros para compor o conselho.

Convite para participar da solenidade em celebração ao 10º aniversário do IFES – Campus Centro-Serrano, dia 14/3/2025, às 9h30 no ginásio poliesportivo do campus
6 - Avisos e convocações:

Considerando que dia 3/3/2025 foi decretado ponto facultativo pelo Prefeito Municipal, não haverá sessão ordinária na próxima segunda-feira.

Convocação dos senhores vereadores e senhoras vereadoras para a próxima sessão ordinária dia 10/3/2025, às 17h.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 013/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE PESSOAL E ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aguardando Inclusão Pauta de leitura
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 014/2025 QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 2.425 DE 15 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI Nº 2.425/2021 DISPÕE SOBRE O (PRE) PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
 Aguardando Inclusão Pauta de leitura
3 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Adair Lucht
Turno:
Indicação Nº05/2025, Indica a execução de calçamento rural em frente a Igreja de Confissão Luterana no Brasil de Rio Lamego.
 Aguardando assinatura do autor
4 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
Indicação nº 11/2025 que indica a implantação de um corrimão na subida da Rua Martin Jacob.
 Aguardando assinatura do autor
5 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Clovis Lucht
Turno:
Indicação nº 13/2025 que indica a pavimentação, calçamento, asfaltamento ou revestimento de durabilidade em Alto São Sebastião, iniciando próximo a ponte do Adelino Lemke e finalizando na casa do Odailson Friedrich, numa extensão de 176 metros.
 Aguardando assinatura do autor
6 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: Nelson Miertschink, Elmar Francisco Thom
Turno:
Indicação Nº 21/2025, Indica que tenha a extensão da rede de água e esgoto da Rua Augusto Carlos Alberto Heink, localizada no Bairro de São Luís deste município.
 Aguardando assinatura do autor
7 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Espindula
Turno:
Indicação nº 23/2025, que indica a expansão do Treinamento Funcional para outras localidades do município.
 Aguardando assinatura do autor
8 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Siguimar Schvanz
Turno:
Indicação N° 26/2025, Indica a realização de reparos nas calçadas de Santa Maria de Jetibá.
 Aguardando assinatura do autor
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Adair Lucht
Turno:
Indicação nº 04/2025 que indica execução de calçamento na estrada em frente a Escola Municipal e a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil de Rio Claro, iniciando na quadra de esportes até a residência do sr. Valdemiro Bulerjhan.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Turno:
Indicação nº 10/2025, que indica reforma de todos calçamentos que se encontram danificados no município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia