10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/04/2025 - 17:00 Encerramento: 14/04/2025 - 19:31
Correspondências
Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Estado do Espírito Santo.

Versículo Bíblico - Mateus capítulo 27 versículo 42 - Vereador Nelson Miertschink.

Minuto de silêncio face o falecimento da Senhora Lucineia Holz, ocorrido dia 13 de abril de 2025.

2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária nº 9 de 7/4/2025

6 - Avisos e convocações:

Convococação dos senhores vereadores e senhoras vereadoras para a próxima sessão ordinária a se realizar no dia 22 de abril de 2025, terça-feira, às 17h, considerando que dia 21 de abril é feriado nacional.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 022/2025, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Aguardando Inclusão Pauta de leitura
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Carlos Espindula, Adair Lucht, Alvaro Gonçalves, Ana Paula Alves de Azevedo, Clóvis Braun, Clovis Lucht, Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Luciano Alves Da Silva, Nelson Miertschink, Selene Jastrow, Siguimar Schvanz
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, que concede o prêmio Helena Boldt Jacob à senhora Maria Alice Chisté Guilherme, por indicação de todos os Vereadores.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Carlos Espindula, Adair Lucht, Alvaro Gonçalves, Ana Paula Alves de Azevedo, Clóvis Braun, Clovis Lucht, Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Luciano Alves Da Silva, Nelson Miertschink, Selene Jastrow, Siguimar Schvanz
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo 03/2025 - concede "prêmio Frederico Grulke" ao Senhor Izidoro Boldt, por indicação de todos os Vereadores.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Carlos Espindula, Adair Lucht, Alvaro Gonçalves, Ana Paula Alves de Azevedo, Clóvis Braun, Clovis Lucht, Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Luciano Alves Da Silva, Nelson Miertschink, Selene Jastrow, Siguimar Schvanz
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo 9/2025 que concede o "prêmio Helena Boldt Jacob" à Senhora Ursula Topfer Saffran, por indicação do COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Aguardando assinatura do autor
5 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autores: Ana Paula Alves de Azevedo, Eliza Ramlow Soares, Selene Jastrow
Turno:
Indicação Nº 37/2025, que indica a criação dos OPM - Organismos de Políticas para as Mulheres.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
6 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
Indicação Nº 40/2025, Indica a troca de locais dos contentores de lixo e a remoção de pontos viciados às margens dos rios do município.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
7 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Siguimar Schvanz
Turno:
Indicação Nº 52/2025, que indica a implementação de novo método de drenagem na Rodovia Galerano Afonso Venturini, adjacente ao bar do Matuza, em São Luis.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
8 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Turno:
Indicação Nº 56/2025, que indica a execução de calçamento, rede de esgoto e iluminação pública na Rua Alberto Brandt, com início na Rua Dalila Berger Brandt (coordenadas 321875.18 m E - 7781980.28 m S) e término na propriedade do Senhor Joelmo Velz (coordenadas 321881.65 m E - 7781825.11 m S), em São Sebastião de Belém.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
9 - Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Clovis Lucht
Turno:
Indicação Nº 57/2025, que indica a execução de pavimentação por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, em São Bento, São João do Garrafão, iniciando na casa do Geraldo Schumacher passando pelos Schwanz descendo o morro e finalizando no trevo próximo a Igreja Assembleia de Deus, numa extensão de aproximadamente 1000 metros.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
10 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Ilimar Vesper
Turno:
Indicação Nº 61/2025, que indica a realização da identificação e sinalização dos túmulos de personagens históricos relevantes que contribuíram para a construção e desenvolvimento do município.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
11 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Alvaro Gonçalves
Turno:
Indicação Nº 63, que indica a instalação de um espelho convexo ou de um quebra-molas na Rua Henrique João Júlio Kuster, no bairro São Luís, próximo ao depósito de material de construção Pomerano, especificamente no cruzamento com a Rua Adolfo Wolfgrann, em frente ao estabelecimento Jefim Car's.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
12 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Turno:
Moção de Congratulação Nº 06/2025, que congratula a Senhora Dagma Zahn.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
13 - Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
Moção de Pesar Nº07/2025, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ilson Rodrigues.
Aguardando Inclusão Pauta de leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 022/2025, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Aguardando Inclusão Pauta de leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Turno:
Projeto de Lei Nº 16/2025, que institui o Dia Municipal da Síndrome de Down, no qual sugere a data de 21 de Março de cada ano.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
Indicação nº 20/2025 que indica a implementação de um sistema de transporte escolar municipal que funcione fora da normativa atual, de forma semelhante ao que já é oferecido para o transporte universitário.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Clovis Lucht
Turno:
Indicação Nº 42/2025, Indica a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade em Alto São Sebastião, iniciando próximo a casa do Everaldo Storch, com extensão de aproximadamente 700 metros.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Turno:
Indicação Nº 45/2025, que indica a construção de um calçadão entre o Centro e a Vila dos Italianos, no trecho que conecta as duas localidades.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Siguimar Schvanz
Turno:
Indicação Nº 51/2025, que indica a execução de calçamento na Rua Amália Boldt, São Luis. (A presente indicação visa solicitar a construção de calçamento, instalação de canaletas transversais e implementação de iluminação eficiente).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autores: Eliza Ramlow Soares, Adair Lucht
Turno:
Indicação Nº 54/2025, que indica a pavimentação de durabilidade ou calçamento, a criação de uma ciclovia, a construção de calçadas acessíveis e a instalação de iluminação pública na estrada que liga Alto Recreio ao Horto Municipal, com início no trevo da Rua Henrique João Júlio Kuster.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autores: Ilimar Vesper, Elmar Francisco Thom
Turno:
Indicação Nº 62/2025, indica a instalação de novas placas de identificação de ruas nomeadas no município e instalação de placas de identificação de divisas do município em áreas rurais.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
Moção de Pesar Nº07/2025, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ilson Rodrigues.
Aguardando Inclusão Pauta de leitura