| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Turno:
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Projeto de Lei nº 28/2025, que altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2433/2021, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica denominada a Avenida Otto Thom, iniciando na Rodovia Luiz Stange, em frente ao Comercial Thom, e finalizado na propriedade do senhor Dasio José Thom, numa extensão de 1.177 metros, situada em Recreio, Santa Maria de Jetibá-ES.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
2 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Turno:
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Projeto de Lei nº 31/2025, que cria do Dia Municipal do Comerciante, a ser comemorado no dia 16 de julho de cada ano.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
3 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
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Projeto de Lei nº 33/2025, que denomina a Rua Theodomiro Schoenrock, tendo início na Rua Erna Jacob Schoenrock, com as coordenadas 315348.96m E7784167.25 m S, e o término nas coordenadas 315595.45m E77842214.50m S, na localidade de São Sebastião do Meio neste município.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
4 -
Prestação Contas Executivo-Parecer Tribunal Cont nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Parecer Prévio TC 046/2025 - processo TC nº 4853/2024 - trata de prestação de contas anual – exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, sob responsabilidade do Senhor Hilário Roepke.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025 - aprova parecer Prévio TC 046/2025 - processo TC nº 4853/2024 que trata de prestação de contas anual – exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, sob responsabilidade do Senhor Hilário Roepke.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
6 -
Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Turno:
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Indicação n°96/2025, indica a extensão de pavimentação com início na residência de Helmut Hammer em um trajeto aproximado de 1,5km, na localidade de Rio das Pedras, zona rural de Santa Maria de Jetibá.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
7 -
Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Clovis Lucht
Turno:
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Indicação nº 105/2025 indica a pavimentação por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade na localidade de Rio Parazita, iniciando no término da pavimentação existente na ponte próxima ao bar do senhor Dauri Ludk e da residência do senhor Daumiro Kalot, finalizando nas proximidades da propriedade do senhor Floriano Stieg, com extensão aproximada de 1.000 metros.
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INCLUÍDO NA PAUTA DE LEITURA |
8 -
Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
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Indicação nº 107/2025, que indica revestimento de durabilidade na rua Malvim Trabach, em São Luis, neste município.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
9 -
Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Turno:
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Indicação nº 108/2025, que indica a reforma geral do Ginásio de Esportes José Christopho Reisen, em São José do Rio Claro.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
