29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/09/2025 - 17:00 Encerramento: 22/09/2025 - 20:40
Correspondências
Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Estado do Espírito Santo.

Versículo Bíblico: Salmos 15, todos os versículos - Vereador Clovis Braun.

Minuto de silêncio: face o falecimento do senhor Adinius Siring, primo da servidora Lucineia Sarter Miranda, ocorrido no dia 15 de setembro, senhor Adriano Prezilius Baptista, ocorrido no dia 17 de setembro e da senhora Armelinda Thomas, ocorrido no dia 20 de setembro de 2025.

Pronunciamentos:

Maria das Graças Gozzer Secretária da Academia de Letras, Artes e Cultura de Santa Maria de Jetibá - ALAC-SMJ

Amélia Schultz Zager Presidente da Academia de Letras, Artes e Cultura de Santa Maria de Jetibá - ALAC-SMJ

Convidadas a pedido do Vereador Ilimar Vesper para apresentação do I Concurso e Antologia da Academia de Letras, Artes e Cultura de Santa Maria de Jetibá.

2 - votação da ata:

Ata da sessão ordinária nº 28 de 15/9/2025

5 - Tribuna livre:

Vera Moça Martins Hoffmann - Acadêmica de Direito

Aline Bautz Flegler - Acadêmica de Direito

Assunto: Inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Rhovena Gurgel de Lima - sociedade civil

Assunto: Setembro Amarelo - muito além de faixas

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos senhores vereadores e senhoras vereadoras para a próxima sessão ordinária dia 29 de setembro de 2025, às 17H.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 057/2025 ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- SEDU
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
2 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Turno:
Indicação nº 98/2025, indica a pavimentação asfáltica de todas as vias públicas na localidade de Vila Nova, Vila Jetibá, São Luis, Centro de Santa Maria de Jetibá e ruas laterais ainda não asfaltadas.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
3 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Turno:
Indicação nº 112/2025, indica a ampliação do espaço físico do atual Mercado Municipal Ricardo Henrique Alberto Jacob.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
4 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Indicação nº 116/2025, indica a manutenção e, se necessário, a substituição dos equipamentos de malhação instalados na comunidade de São Luís.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
5 - Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Indicação nº 117/2025, indica que seja realizada a pintura e revitalização das esculturas das galinhas, localizadas na entrada da cidade e em frente à Prefeitura Municipal.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
6 - Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Selene Jastrow
Turno:
Indicação nº 120/2025, indica a instalação de drenagem, pavimentação (calçamento ou asfaltamento) e iluminação pública na Rua Florentino Binow, com início na Avenida Reynaldo Berger e término nas coordenadas 308170.78 m E / 7780083.62 m S, numa extensão aproximada de 70 metros, localizada na comunidade de Alto Rio Possmoser.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
7 - Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Selene Jastrow
Turno:
Indicação nº 121/2025, indica a instalação de rede de água da CESAN na Avenida Reynaldo Berger, no trecho compreendido entre a residência da senhora Vera Butzke e a do senhor Lourival Seidler, na comunidade de Alto Rio Possmoser.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
8 - Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Clovis Lucht
Turno:
Indicação nº 126/2025, indica a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, na localidade de Alto São Sebastião, com início nas proximidades da residência do Senhor Eitel Schulz e término próximo à residência do Senhor Sivaldo Gabrecht, totalizando aproximadamente 1.100 metros de extensão.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
9 - Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autores: Ilimar Vesper, Clovis Lucht
Turno:
Indicação nº 127/2025, indica a pavimentação do trecho com início nas proximidades da Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB), nas coordenadas -19.986861, -40.803873, e término próximo à residência do Senhor Paulinho Kep, totalizando aproximadamente 1,5 quilômetros de extensão, na localidade de Alto São Sebastião.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
10 - Moção nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Turno:
Moção de congratulação nº 20/2025, que congratula a senhora Julian Andrade de Assis.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
11 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Espindula
Turno:
Requerimento nº 05/2025, Requer copia do inteiro teor, sob sigilo, da investigação preliminar da denuncia anonima -NUP 00938.2025.000296-81.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Prestação Contas Executivo-Parecer Tribunal Cont nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Parecer Prévio TC 046/2025 - processo TC nº 4853/2024 - trata de prestação de contas anual – exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, sob responsabilidade do Senhor Hilário Roepke.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025 - aprova parecer Prévio TC 046/2025 - processo TC nº 4853/2024 que trata de prestação de contas anual – exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, sob responsabilidade do Senhor Hilário Roepke.
Proposição inclusa na Ordem do Dia