SAPL - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 30/03/2026 - 17:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação: Hino do Estado do Espírito Santo Mensagem bíblica: Livro de Marcos capítulo 15, versículos 33 a 41, escolhida pelo vereador Adair Lucht. Falecimento: Senhor Sebastião Rita, ocorrido no dia 23 de março e do Senhor Geraldo Gröner, ocorrido no dia 25 de março, Senhor Edeneu Wolfgramm, ocorrido no dia de hoje 30 de março de 2026.
2 - votação da ata: Ata da sessão legislativa ordinária nº 07 de 23 de março de 2026
3 - Leitura do expediente: OF/PMSMJ/SETDAS/SECEX/CONDIM/Nº 09/2025 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Santa Maria de Jetibá - Presidente Ddjanira Ramos de Oliveira Braun - assunto: Solicita indicação de dois membros preferencialmente mulheres para fazer parte do conselho.
5 - Tribuna livre: Orador: Charles Moura Netto - Diretor da Escola Cooperação Assunto: A restruturação e a importância da Escola Coopeação para o município de Santa Maria de Jetibá Oradora: Andressa Kerckhoff Stuhr Barbosa - Tesoureira do Instituto Protetores Assunto: Formalizar o encerramento do termo de colaboração 002/2025 com a Prefeitura Municipal, bem como as atividades do centro - centro de tratamento e reintegração ded animais - prestação de contas
6 - Avisos e convocações: Convocação dos senhores vereadores e senhoras vereadoras para a próxima sessão ordinária a se realizar no dia 06 de abril de 2026, às 17 horas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito Turno:	PROJETO DE LEI Nº 11/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA “PODA VERDE” E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O MANEJO, BENEFICIAMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS VEGETAIS E DE MADEIRA NO MUNICÍPIO.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito Turno:	PROJETO DE LEI Nº 12/2026 QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPIRITOSANTENSE - AEBES	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
3 - Veto nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito Turno:	Veto parcial ao Projeto de Lei nº 46/2025 Que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da relação de medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal e nas unidades de saúde do Município de Santa Maria de Jetibá.	Aguardando Inclusão Pauta de leitura
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Eliza Ramlow Soares Turno:	Projeto de Lei nº 12/2026, estabelece diretrizes para o incentivo ao empreendedorismo familiar e comunitário no Município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Siguimar Schvanz Turno:	Projeto de Lei nº 13/2026, que denomina a Rua Luzia Paulo, na localidade de São Luiz, com início em -19.996380; -40.735504 e término nas coordenadas -19.996604; -40735831.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
6 - Indicação nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Eliza Ramlow Soares Turno:	Indicação nº 28/2026, indica a conclusão do bueiro localizado na Rua Henrique Kruger, na localidade de São Luis.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
7 - Indicação nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Eliza Ramlow Soares Turno:	Indicação nº 30/2026, indica a realização de manutenção e recuperação da estrada localizada na comunidade de Rio Sabino, em São João do Garrafão, nas proximidades das coordenadas 20º08'08.2"S 40º56'16.4"W.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
8 - Indicação nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Eliza Ramlow Soares Turno:	Indicação nº 31/2026, indica a instalação de placa de identificação na escola EMPEIEF Cabeceira do Rio Santa Maria.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
9 - Indicação nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Eliza Ramlow Soares Turno:	Indicação nº 34/2026, indica a substituição das mesas, bem como a realização de reformas necessárias na Escola Carlos Zietlow.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
10 - Indicação nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Eliza Ramlow Soares Turno:	Indicação nº 35/2026, indica a realização de vistoria técnica e execução de reformas na estrutura da EMPEIEF Cabeceira do Rio Santa Maria, localizada em São Bento, zona rural do Município.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
11 - Indicação nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Eliza Ramlow Soares Turno:	Indicação n°37/2026, indica que providencie, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de manutenção e operação tapa-buracos na Avenida João Pedro Lauvers, Localizada em São João De Garrafão, Santa Maria de jetibá-ES.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
12 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Carlos Espindula Turno:	Requerimento Nº 01/2026, requer cópia integral do processo de sindicância instaurado pela portaria nº 2460/2025, mencionada na página 26 do Processo nº 2025-H8J05, no âmbito do Poder Executivo.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Luciano Alves Da Silva Turno:	Projeto de Lei nº 07/2026, dispõe sobre nomeação da Praça Pública de Caramuru como Praça Pública Municipal Pastor Edgar Vollbrecht, no Município de Santa Maria de Jetibá – ES.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Luciano Alves Da Silva Turno:	Projeto de Lei nº 08/2026, que institui o Dia Municipal da Cultura, a ser comemorado no dia 05 de novembro de cada ano.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Eliza Ramlow Soares Turno:	Indicação n/ 11/2026, que indica a realização de manutenção e adequação do sistema de videomonitoramento da Praça do Lazer.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Eliza Ramlow Soares Turno:	Indicação n°26/2026, indica que determine à Secretaria competente a realização de serviços de manutenção e recuperação da via , com operação tapa-buracos, no trecho da via principal da comunidade de Rio Taquarinha, nas proximinadades das coordenadas 20°07´48.1´´S 40°59´14.2´´W, importante acesso aos municípios de Afonso Cláudio e Garrafão.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Eliza Ramlow Soares Turno:	Indicação n°27/2026, indica que promova a instalação de placa de identificação na escola localizada na comunidade de Alto Rio Triunfo, no Município de Santa Maria De Jetibá/ES.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Eliza Ramlow Soares Turno:	Indicação nº 32/2026, indica a instalação de extintores de incêndio na Escola Carlos Zietlow, bem com a adequação da unidade nas normas de segurança contra incêndio e pânico.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 52 de 2026 Processo: - Autor: Selene Jastrow Turno:	Indicação n°52/2026, indica que seja feita a limpeza e manutenção dos calçamentos rurais, em todos os techos das localidades de Alto Rio Plantoja, Baixo Rio Plantoja, Rio Plantoja, Rio Cristal, Barracão e Rio Parasita, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 54 de 2026 Processo: - Autor: Carlos Espindula Turno:	Indicação nº 54/2026, que indica a construção de uma quadra de areia destinada a praticas esportivas em rio bonito próximo a igreja católica e ao campo de futebol.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Carlos Espindula Turno:	Requerimento Nº 01/2026, requer cópia integral do processo de sindicância instaurado pela portaria nº 2460/2025, mencionada na página 26 do Processo nº 2025-H8J05, no âmbito do Poder Executivo.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO