| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de lei ordinária executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 14/2026 QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2934/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------(trata-se da doação de um lote à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE, localizado à Rua Alfredo Emílio Rodrigues, Centro, Santa Maria de
Jetibá/ES, medindo área de 500,00 m² (quinhentos metros quadrados)
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
2 -
Projeto de lei complementar executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2026 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.625, DE 23 DE JUNHO DE 2022, PARA CRIAR
O CARGO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA E INCLUIR INFORMAÇÕES NOS ANEXOS I, V E VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
3 -
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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Projeto de Lei Complementar nº 14/2026, que altera o paragrafo único da alínea "c" do inciso III, do anexo II da Lei Municipal nº 2929 de 11 de agosto de 2025.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
4 -
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
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Requerimento nº 02/2026, que solicita a prorrogação de prazo da CPI ``OPERAÇÃO SUPER COMPRA´´.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Turno:
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Indicação nº 68/2026, indica a ampliação da oferta de atividades físicas para a terceira idade, incluindo o turno vespertino, na comunidade de Rio Possmoser, bem como nos Centros de Convivência da Terceira idade do município de Santa Maria de Jetibá.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
6 -
Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Paula Alves de Azevedo
Turno:
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Indicação n° 69/2026, indica que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de cobertura no pátio destinado às atividades de Educação Física e recreação das crianças , bem como a implantação de cobertura na entrada do CMEI Vila de Jetibá.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
7 -
Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Clovis Lucht
Turno:
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Indicação n° 70/2026, indica a construção de uma ponte de alvenaria em Alto São Sebastião, entrando próximo ao cemitério, perto da propriedade do senhor Vitorino Bull.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
