| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de lei complementar executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2026 QUE ACRESCENTA O § 3º AO ART. 21 E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 21-B E OS § § 1º, 2º, 3º E 4º DO ART. 21-C DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 02 DE ABRIL DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
2 -
Projeto de lei ordinária executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
3 -
Projeto de lei ordinária executivo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 19/2026 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 527, DE 30 DE JUNHO
DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Turno:
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Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2026, que congratula o Senhor Sérgio Luiz De Souza Pozzatti ao título de Cidadão Santamariense.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Turno:
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Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2026, que congratula o Senhor Marcelo Gums ao título deHonra ao Mérito.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Alvaro Gonçalves
Turno:
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Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2026, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Edvaldo Rocha dos Santos.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Adair Lucht
Turno:
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Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2026, que concede o título de Honra ao Mérito a Senhora Aguinelda Lucht.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Clóvis Braun
Turno:
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Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2026, que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre Salomão Arnholz.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Alvaro Gonçalves
Turno:
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Projeto de Decreto nº 25/2026, que concede Título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Jucelio Zution Gonçalves.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Siguimar Schvanz
Turno:
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Projeto de Decreto nº 26/2026, que concede Título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Rodrigo Barbosa.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Ilimar Vesper
Turno:
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Projeto de Decreto nº 30/2026, que concede Título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Wellington Callegari.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
12 -
Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
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Indicação nº 74/2026, que indica a instalação de alambrado metálico em toda a extensão da rua Tante Florinda Holz, no trecho que da acesso a creche Evelina Buss Stinguel e em frente ao centro de eventos Sofia Arnholz Berger.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
13 -
Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Miertschink
Turno:
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Indicação nº 75/2026, que indica a instalação de alambrado metálico na Rua Hermann Roelke, no trecho que da acesso a Rua Alfredo Potratz, atras do ginásio de esportes Hermann Roelke.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
