Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Histórico de Tramitações de Matérias Legislativas
Pesquisar
Data Tramitação (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
Arquivo - AQ
CASAP - COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA, SILVICULTURA, AQUICULTURA, PESCA
CDH - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
CECSA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Comissões Permanentes - COMISSÕES
Controladoria - CONTROL
COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CTIC - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Gabinete do Presidente - GABPRES
Gabinete Vereador (a) - GV
MADSSP - MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SEGURANÇA PÚBLI
Plenário - PLENARIO
Prefeitura - PREF
Protocolo - PROT
Secretaria Administrativa - SA
Secretaria Contábil - SECONT
Secretaria Jurídica - SECJUR
Secretaria Legislativa - SECLEG
Unidade Destino
---------
Arquivo - AQ
CASAP - COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA, SILVICULTURA, AQUICULTURA, PESCA
CDH - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
CECSA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Comissões Permanentes - COMISSÕES
Controladoria - CONTROL
COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CTIC - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Gabinete do Presidente - GABPRES
Gabinete Vereador (a) - GV
MADSSP - MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SEGURANÇA PÚBLI
Plenário - PLENARIO
Prefeitura - PREF
Protocolo - PROT
Secretaria Administrativa - SA
Secretaria Contábil - SECONT
Secretaria Jurídica - SECJUR
Secretaria Legislativa - SECLEG
Tipo de Matéria
---------
Decreto Legislativo
Indicação
Mensagem
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substitutiva
Emenda Supressiva
Projeto de lei complementar executivo
Projeto de Lei Complementar Legislativo
Projeto de lei ordinária executivo
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Requerimento
Veto
Prestação Contas Executivo-Parecer Tribunal Cont
Tribunal de Contas prestação de contas Legislativo
Status
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando anexar documentos
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autor
aguardando elaboração e parecer jurídico
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando esclarecimentos do Prefeito Municipal
Aguardando Inclusão Pauta de leitura
Aguardando parecer
Aguardando parecer da Controladoria
Aguardando parecer do relator de plenário
Aguardando parecer jurídico
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando resposta do autor
Aguardando sanção governamental
Encaminhado para Diretoria Geral
Encaminhado para Gabinete do Vereador
Encaminhado para o Presidente da Câmara
Encaminhado para o Secretário da Mesa Diretora
Encaminhado para Prefeito
Encaminhado para prefeito para sanção
Encaminhado para Secretaria Administrativa
Encaminhado para Tribunal de Contas
INCLUÍDO NA PAUTA DE LEITURA
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
proposição aguardando promulgação
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição aprovada em 2º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
proposição transformada em Decreto Legislativo
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Proposição transformada em Projeto de Lei
Retirado da pauta de leitura
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor:
Gerar relatório PDF