Projeto de lei ordinária executivo nº 18 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2018
Número
18
Data de Apresentação
23/04/2018
Número do Protocolo
304
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 018/2018: REVOGA A LEI MUNICIPAL 640 DE 12 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação