Projeto de lei ordinária executivo nº 25 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2018
Número
25
Data de Apresentação
04/06/2018
Número do Protocolo
446
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 025/2018: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA E SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2038/2017.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada