Projeto de lei ordinária executivo nº 6 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2019
Número
6
Data de Apresentação
04/02/2019
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 006/2019 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5º DA LEI MUNICIPAL 1.754 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Indexação
Observação