Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
29/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de decreto nº 10/2019, que concede o titulo de Cidadão santa mariense ao senhor Rudson Franz Rudio.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada