Projeto de lei ordinária executivo nº 42 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2019
Número
42
Data de Apresentação
28/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 042/2019: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E RECEBIMENTO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada